Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (23), durante a Operação Bate-Estaca, realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo. Dentre os presos, está o secretário de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, Ailson Abreu Ramos.
A operação visa apurar possíveis irregularidades na contratação e execução de serviços e peças, destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município. Nestas negociações, foram encontratos indícios de direcionamento e superfaturamento em favor de uma empresa, nos anos de 2018 e 2019.
Segundo o Ministério Público, um suposto esquema estaria privilegiando indevidamente a empresa, “com aprovação de orçamentos, emissão de notas fiscais e pagamentos por serviços e peças não fornecidos ou fornecidos em desconformidade com o declarado”.
As prisões foram realizadas após cumprimento de mandados de prisão temporária (válidas por cinco dias), expedidos pela Vara de Fundão. A operação foi feita pelo Gaeco coordenada pelo Promotor Geral de Fundão Egino Rios.
Além de Ailson, foram presos Paulo Alves Bezerra, gerente de máquinas e operações; Jociana Miranda Ambrosina, coordenadora da Unidade Administrativa Regional de Praia Grande; o empresário Castelo Branco dos Santos Coutinho; e Marcelo Correia, gerente de gestão da frota municipal.
Os cinco foram denunciados por Artigos 90 e 96, inciso IV e V da Lei 8.666/93 e Artigo 288 e 312 do Código Penal Brasileiro.
O outro lado
Em nota, a Prefeitura de Fundão informou que “foi notificada formalmente nesta manhã somente pelo Ministério Público, cientificando-a do teor da decisão como medida cautelar para suspensão dos exercícios da função pública dos servidores citados nos autos. Portanto, prezando sempre pela transparência e colaborando sempre com a justiça, o prefeito Pretinho Nunes exonerou os servidores envolvidos que estão sendo alvo de investigação. Como as investigações estão sob sigilo, o prefeito está aguardando as apurações e o desenrolar dos fatos e reitera que não tem conhecimento algum acerca das supostas irregularidades apontadas no contrato”.
Defesas
A defesa de Aílson Abreu informou que teve acesso aos documentos na manhã desta sexta-feira (24) e o secretário alega que, pela inexperiência no cargo, foi induzido ao erro por servidores mal-intencionados e não agiu com má-fé.
A defesa do empresário Castelo Branco disse que vai se manifestar em momento oportuno.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos servidores.
