No conjunto de medidas de flexibilização anunciado pelo governo do Estado nesta quarta-feira (26), há novidades quanto à rotina de trabalho dos servidores públicos da rede estadual. É que, a partir da próxima terça-feira, 1º de setembro, começam a retornar para o trabalho presencial cerca de 5 mil funcionários que estavam desempenhando atividades remotamente.
Para a viabilização da retomada, os órgãos e entidades públicas terão de se adequar às orientações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que listou várias regras de segurança para os servidores e público em geral.
O governo vai publicar um decreto estabelecendo que o retorno será a partir de 14 de setembro, mas a secretária de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, explicou que a data poderá ser antecipada, caso as recomendações sejam cumpridas em prazo menor.
“O retorno presencial dos servidores poderá ser antecipado para a semana que vem, a critério do gestor, exceto para os do grupo de risco da Covid-19”, esclareceu a secretária.
Lenise Loureiro destacou ainda que cada secretaria ou órgão poderá implementar o regime de teletrabalho, dando preferência a servidores com deficiência, que tenham dificuldade de locomoção diária; com filhos, enteados, tutelados, cônjuge ou companheiro com deficiência, que morem no mesmo domicílio e que demandem cuidados especiais.
O teletrabalho também poderá ser uma opção para portadores de doenças crônicas; gestantes e lactantes; com idade acima de 60 anos; que tenham filhos com idade de até 5 anos; e residentes em localidades mais distantes do órgão ou entidade em que estejam atuando.
A nova redação do decreto possibilitará ainda a realização de cursos, treinamentos e ações de capacitação presenciais a partir da próxima terça-feira, também seguindo os protocolos da Sesa.
Fazem parte das regras definir o número máximo de usuários permitidos, considerando a necessidade de manter distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, usando, preferencialmente, o atendimento em horários pré-agendados.
Também estão nas regras: controlar, por meio de senhas ou outros dispositivos, o número máximo de pessoas no ambiente; considerar horários de funcionamento dedicados a determinados grupos, como maiores de 60 anos e gestantes.
VEJA COMO VAI FUNCIONAR
RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL
- O governador Renato Casagrande anunciou que, a partir de setembro, os servidores públicos da rede estadual que estavam desempenhando suas atividades de forma remota irão retornar para o trabalho presencial.
- Para isso, os órgãos e entidades públicas terão de se adequar às orientações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no quesito segurança, para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na tarde de ontem.
DATA PARA A VOLTA
- O governo vai publicar um decreto estabelecendo que o retorno aconteça a partir de 14 de setembro, mas a data poderá ser antecipada para a semana que vem, caso as recomendações da Sesa sejam cumpridas antes, exceto para servidores de grupos de risco para Covid-19, como pontuou a secretária de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
RECOMENDAÇÕES GERAIS
Ao chegarem ao trabalho:
- Os servidores devem estar utilizando máscara, desde a saída da residência até a chegada ao local de trabalho;
- Higienizar as mãos com água e sabão líquido ou, na impossibilidade, utilizar álcool em gel a 70%;
- Os pertences levados de casa devem ser higienizados com álcool a 70% antes de guardá-los em espaços de uso comum.
Atendimento presencial
- Manter espaços específicos para atendimento ao público;
- Substituir, sempre que possível, o atendimento presencial ao público por serviços online ou por telefone;
- Definir o número máximo de usuários permitidos, considerando a necessidade de manter o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, utilizando, preferencialmente, o atendimento em horários pré-agendados;
- Controlar, por meio de senhas ou outros dispositivos, o número máximo de pessoas permitidas no ambiente;
- Considerar horários de funcionamento dedicados a determinados grupos, como maiores de 60 anos e gestantes;
- Orientar pessoas que apresentem sintomas da doença para que utilizem exclusivamente o atendimento on-line;
- Garantir a manutenção de fluxos separados de entrada e saída e orientar o percurso nas salas de forma unidirecional, sempre que possível;
- Respeitar a obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores e usuários do serviço;
- Priorizar a instalação de barreiras físicas em locais de atendimento ao público, utilizando materiais como vidros, acrílico ou outros que permitam a proteção e que sejam de fácil higienização. Na impossibilidade de instalar barreira física e manter distanciamento de 1,5 metro, recomenda-se associar o uso da máscara facial com o protetor facial (face shield);
- Delimitar assentos ou marcações de espaço no chão que garantam o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas durante a espera do atendimento;
- Manter álcool em gel a 70% à disposição de clientes e trabalhadores em pontos estratégicos e de fácil acesso, para higienização das mãos, principalmente, na entrada das unidades administrativas;
- O servidor deve higienizar as mãos, no mínimo, após cada atendimento, entre outras medidas.
