O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio da biometria facial.
Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. No Espírito Santo, cerca de 12 mil segurados do INSS farão parte do projeto-piloto e realizarão prova de vida por meio da biometria. As pessoas selecionadas serão informadas pelo órgão nos próximos dias.
O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira (17) o INSS informou que “serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor”.
“Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS fará os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários”, prosseguiu.
O INSS destacou que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado. Ou seja, não é um teste.
“A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo”, completou.
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Como vai funcionar
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Como é atualmente
Suspensa desde março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Atualmente, as pessoas precisam ir até a agência bancária em que recebem o benefício para comprovar que estão vivas e continuar recebendo o valor.
Ao chegar no local, é preciso apresentar um documento de identificação com foto para validar o procedimento ou, em alguns casos, dados biométricos. Para as pessoas com dificuldade de locomoção e os maiores de 80 anos, também é possível fazer o agendamento da prova de vida domiciliar ou hospitalar, em que um funcionário vai até o beneficiário. Quem não faz a prova de vida pode ter o benefício cancelado.
