O Estado vai retomar o agendamento de consultas, exames e cirurgias eletivas ofertados pelos serviços próprios e contratualizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).
Os procedimentos foram suspensos em 20 de março, “com base na Nota Técnica 06/2020 da Anvisa, em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19)”.
No entanto, cirurgias oncológicas, cardiovasculares, de urgência e emergência continuaram sendo realizadas.
Segundo a Sesa, o processo de reagendamento será desenvolvido em três etapas progressivas.
1) Oferta de 30% da capacidade anterior, constatada pela série histórica e contratualizada na rede complementar;
2) Oferta de 70% constatada pela série histórica contratualizada na rede complementar;
3) Oferta de 100%, voltando aos níveis da série histórica contratualizada na rede complementar
O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que “as etapas serão implementadas conforme avaliações de indicadores, critérios e protocolos, considerando a possibilidade de manutenção ou nova interrupção dos serviços em cenário epidemiológico desfavorável. Vamos monitorar as etapas e avaliar quanto à interrupção dos serviços, se necessário”.
Os serviços de saúde credenciados pela Sesa devem informar, no prazo de sete dias, um plano operativo relacionado ao desenvolvimento das etapas, com as especialidades e agendas de consultas e exames ambulatoriais.
A portaria não rege a retomada de procedimentos da iniciativa privada e municipal.
