O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma medida provisória (MP) que autoriza a redução salarial de até 70%, por três meses, ou a suspensão total dos contratos (ou seja, redução de 100% dos salários pagos pela empresa), por até dois meses.
Agora, em qualquer cenário, haverá complementação de parte da renda do trabalhador pelo governo. Além disso, a medida prevê um período pelo qual o empregado não poderá ser demitido.
Se uma empresa reduzir jornada e salário por dois meses, por exemplo, o empregado terá o cargo garantido por quatro meses (incluindo o período com remuneração reduzida). A proteção na vaga corresponde ao dobro do tempo no qual o governo pagará parte dos salários. Não foi especificado, porém, como será a fiscalização.
A estimativa da equipe econômica é que 24,5 milhões de trabalhadores terão o salário reduzido ou o contrato suspenso. Isso, segundo o governo, vai evitar a demissão de 8,5 milhões.
Serão R$ 51,2 bilhões para bancar o programa que vai permitir a redução do salário com contrapartida do governo.
Outros R$ 36 bilhões vão compor um financiamento para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas salariais por dois meses – bancos privados vão entrar com R$ 6 bilhões. Há ainda R$ 16 bilhões de transferência para estados e municípios.
“O total é de R$ 200 bilhões, 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto), para manutenção da saúde, a preservação de vidas e a manutenção do emprego”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A demora de Guedes para liberar o auxílio de R$ 600 a informais incomodou Jair Bolsonaro, segundo a Agência Globo. O Presidente engrossou a voz ontem, de acordo com interlocutores do Planalto, para pressionar Guedes a destravar a ajuda.
Quem acompanhou a conversa, percebeu a alteração. Segundo fontes, Bolsonaro não “queria ouvir mais desculpas”.
Em entrevista à Band, Bolsonaro disse que o País corre risco de entrar em depressão econômica. “No prazo de dois, três meses, a nova ponte de concreto tem que ser feita. Se não for feita, essa ponte virtual com recurso público, que estamos fazendo agora, não vai se sustentar. E daí o Brasil entra em depressão.”
