Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16) o decreto de estado de emergência em saúde pública. O anúncio da medida foi feito pelo governador Renato Casagrande na sexta (13).
O decreto afirma que “poderão ser adotadas as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica”.
Ainda segundo a publicação, isolamento é “separação de pessoas e bens contaminados, transportes e bagagens no âmbito intermunicipal, mercadorias e outros, com o objetivo de evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus”.
Já a quarentena foi definida como “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte, no âmbito de sua competência, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus”.
Consta ainda no decreto a criação da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, que será formada pelas secretarias de Estado de Governo, de Saúde, de Educação, de Segurança Pública e Defesa Social, de Justiça, de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Espírito Santo tem quatro casos confirmados de coronavírus.
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