Em ato normativo assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, o Judiciário suspendeu todas as audiências e julgamentos até o próximo dia 31. Essa foi uma das medidas adotadas pela Corte para prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
Os prazos processuais também foram suspensos até 31 de março e as audiências de custódia poderá ser feita por videoconferência, se assim for possível.
Segundo o ato, até o final do mês, só devem ser expedidos mandados para diligências consideradas urgentes e que devem ser cumpridas neste período.
Outra medida é delegar aos magistrados o modo de disciplinar o funcionamento das unidades, considerando como grupo de risco maiores de 60anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e servidores que retornaram de viagens.
