Entre as medidas que o governo do Estado avalia para aliviar as despesas frente à crise de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está o corte da folha de pagamento, com a demissão de servidores comissionados e em designação temporária (DT), segundo declarou o governador Renato Casagrande.
O governador não especificou, entretanto, em quais áreas e cargos poderiam acontecer os cortes, assim como o número de funcionários que poderiam ser dispensados.
Segundo o governo, a necessidade dos cortes de pessoal vai depender da receita do Estado frente à nova realidade imposta pela crise provocada pela pandemia.
O orçamento do Espírito Santo para 2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, é de R$ 19,7 bilhões, mas o governo já considera que as receitas possam ter corte de 2 bilhões, em decorrência das dificuldades de arrecadação causadas pela crise do novo coronavírus.
Diante da previsão de queda de arrecadação, o governador lembrou que o Estado não dispõe de dispositivos para aumentar sua receita. “Não temos como emitir títulos, aumentar déficit, não podemos fazer dinheiro, como faz o governo federal, colocando títulos para circular. Não temos instrumentos”, disse o governador.
Entretanto, de acordo com Casagrande, o governo deve solicitar à Assembleia Legislativa, que altera a lei que gere o Fundo de Infraestrutura do Estado, para que ele seja usada nas ações de combate à pandemia.
O Fundo de Infraestrutura foi criado em 2019, juntamente com o Fundo Soberano do Estado, a partir do acordo que unificou os campos de exploração de petróleo do Parque das Baleias. A iniciativa aumentou o repasse de participação especial oriunda da exploração do petróleo ao Estado.
