Agora é a Câmara da Serra que está propondo a redução em 30% nos salários dos vereadores durante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, os parlamentares pedem no projeto a diminuição também dos salários do Executivo (prefeito, vice e secretários).
“O projeto foi protocolado nesta quinta em nome da maioria dos vereadores. Ele deverá tramitar em regime de urgência por se tratar da necessidade e do momento que estamos vivendo. A matéria é de concorrência pode ser criada do Executivo para cá, como do Legislativo para lá”, justifica o vereador Pastor Ailton (PSC).
Em Vitória projeto parecido, que tinha como alvo apenas os vereadores, foi tido como inconstitucional, mas ressuscitou nesta quinta-feira (14) e deve ir a votação na terça-feira (19).
Na Assembleia Legislativa, urgência de matéria requerendo diminuição de 30% nos salários dos deputados teve sua urgência derrubada na semana passada e tramita sem muita pressa, desde então.
Uma emenda que pretendia colocar o Executivo na jogada vem sendo tratada por alguns parlamentares como inconstitucional, já que o governo que teria de enviar projeto desse tipo para a Casa de Leis.
Se o projeto for aprovado na Serra, os vereadores que ganham cerca de R$ 9.000 brutos, passarão a receber R$ 6.300. O salário bruto do prefeito de R$ 15.702 pode passar para R$ 10.991. Da vice de R$ 12.601 para R$ 8.820 e de secretários de R$ 11.000 para R$ 7.700.
