Reunião por videoconferência entre o governador Renato Casagrande (PSB) e demais chefes de Poderes do Estado, na quinta-feira (07), teria gerado tensão entre eles. Isso porque Casagrande teria proposto redução de benefícios de servidores estaduais em todos os poderes e instituições, o que não foi bem digerido por seus presidentes. Sem consenso, uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira.
Existe resistência sobre alguns pontos da proposta do governo, por se tratar de direito adquirido, segundo informações de bastidores. A proposta sugerida pelo Executivo é por conta da previsão da queda de arrecadação no Estado em 2020 de até R$ 4 bilhões na comparação com 2019.
O avanço do novo coronavírus e consequente queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao valor do preço do barril de petróleo são os responsáveis e farão que o governo readeque o Orçamento de 2020.
“Não participei da reunião, mas os chefes de poderes ficaram de analisar o que pode ser economizado no Orçamento. Precisamos adequar o Orçamento e as despesas. Se o Orçamento está caindo, os poderes têm que fazer o dever de casa”, disse o deputado estadual Dary Pagung (PSB), que tem atuado como líder governista na Assembleia, para onde um projeto com os cortes deverá ser encaminhado.
O que dizem os Poderes
A reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ-ES), do Tribunal de Contas (TC-ES), Ministério Público (MP-ES), Assembleia Legislativa, e Defensoria Pública e a resposta da maioria destacou cortes que os poderes farão ou já estão realizando.
O Poder Judiciário Estadual publicou nesta sexta a criação de um plano de contingenciamento de despesas que consiste, entre outros, na racionalização do consumo de água, energia elétrica, telefonia (fixa e móvel); suspensão do início de novas obras e reformas, salvo as urgentes; suspensão da concessão de passagens aéreas e diárias, excetuando alguns casos, entre outros cortes.
Sobre a proposta do governo o TJ-ES disse que “ainda estão sendo realizados estudos e reuniões exatamente para definir qual será o impacto. Assim que finalizados esses estudos e reuniões, o Poder Judiciário Estadual terá condições de dimensionar esse impacto e determinar as medidas que serão tomadas, caso seja necessário”.
O Poder Legislativo destacou que vai garantir a soma de R$ 1,2 milhão em corte de despesas correntes e gastos com pessoal, considerando o mês passado e este mês.
A Assembleia disse que, em abril, a economia no foi de R$ 500.000, sendo quase R$ 240.000 em despesas correntes e uma redução de R$ 260.000 nos custos com pessoal, graças ao corte no pagamento de gratificações por funções de periculosidade. “Em maio a previsão é de que a Casa economize pouco mais de R$ 710.000 em despesas e com pessoal”, prometeu.
Durante sessão online na terça-feira (05),o presidente da Casa de Leis, deputado Erick Musso (Republicanos) defendeu que poderiam ser revistos empréstimos do governo junto a bancos estrangeiros e a destinação das verbas dos fundos Soberano e de Infraestrutura no combate a pandemia.
Musso, inclusive, teria proposto isso na reunião entre os chefes de poderes, mas informações de bastidores dão conta que esse não seria o desejo do governo.
Ministério Público
O MP-ES, por sua vez, informou que publicou portaria proibindo gastos com “participação e afastamento de membros e servidores em eventos, cursos, congressos; concessão de diárias, excetuados os casos urgentes; admissão de estagiários; reajuste nos contratos de prestação de serviços vigentes; entre outras providências”.
A Defensoria Pública conta que, desde março, suspendeu as renovações e contratações de estagiários; revisou contratos de terceirizados e postos de vigilância (privado e militar); redução do número de plantonistas; renegociação dos contratos, entre outros.
O que diz o governo
Por nota, o governo do Estado disse que “a reunião entre os Poderes para definição de medidas de contenção de despesas para enfrentamento dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus apontou para a necessidade de adoção de medidas de corte de gastos em todos os Poderes”.
Conforme o Executivo, durante a reunião, os representantes dos Poderes demonstraram empenho na contribuição para manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas do Estado e que as discussões terão continuidade na próxima reunião.
Já o Tribunal de Contas (TC-ES) informou “que vai respeitar o cronograma estabelecido na reunião da última quinta-feira (7), quando ficou definida a realização de mais uma reunião entre os chefes de Poderes e o Governo do Estado”.
