A Igreja Católica entrou na Justiça para reabrir o Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida, maior templo da religião e um dos principais pontos turísticos do país. O Santuário, localizado na cidade de Aparecida, em São Paulo, está fechado desde 14 de março deste ano, por decisão da Justiça, após um pedido do Ministério Público Estadual com base no distanciamento social.
Em seu pedido, a igreja considerou que “não há consenso sobre a eficácia do isolamento social como medida de contenção do Covid-19” e, diante disto, pediu a reabertura do templo para a realização de missas.
As informações são do portal UOL.
“Países como a Suécia não adotaram um mecanismo extremo e sofreram menos do que outros, como a Itália, que adotaram o modelo restritivo estranhamente defendido pela Promotoria. Se o presidente da República diz ‘A’, o governador diz ‘B’, o Ministério Público diz ‘C’ e o STF orienta a ‘D’…, o que o cidadão deverá fazer? Em quem acreditar?”, aponta o pedido.
Para a Igreja, “a falta de coordenação ou a adoção de medidas exageradas possuem uma grande externalidade negativa: pode causar sérios riscos à ordem pública por descredibilizar as autoridades públicas perante a população”.
O pedido será analisado pela 2ª Vara Cível de Aparecida.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SANTUÁRIO
O Santuário Nacional esclarece que informações divulgadas pela imprensa nesta terça (26) sobre a “contestação” apresentada junto à Justiça local, sobre a suspensão da realização de eventos, estão equivocadas. O ato de “contestar”, na terminologia jurídica, representa a defesa processual de resposta a uma ação judicial, neste caso, aquela proposta pelo Ministério Público, em 14 de março de 2020
A descontextualização da terminologia jurídica levou a uma interpretação errônea nas matérias jornalísticas publicadas, pois em nada condiz com o teor e fundamento das alegações de mérito processual entregues a Justiça.
Reforça-se que o Santuário Nacional vem cumprindo com rigor todas as determinações das autoridades e em nenhum momento questiona o isolamento ou se posiciona contrario ou qualquer outra medida de contingenciamento.
Algumas reportagens trataram como novo, fato antigo, pois trata-se de ação judicial de 14 de março, anterior, inclusive, a decretação de Quarentena no Estado de São Paulo. A redação das matérias levam ao errôneo entendimento que a instituição está questionando medidas atuais adotadas pelo Governo paulista. O Santuário em nenhum momento questiona as medidas de isolamento social ou mesmo seu formato.
Como o jornalista do Portal UOL, primeiro veículo a publicar o conteúdo que posteriormente foi replicado por outros meios, não procurou previamente o Santuário Nacional para redação de seu texto, se faz necessário esclarecer esta contextualização para o entendimento correto das ações praticadas.
A retomada da realização de celebrações litúrgicas com a presença do povo, só acontecerá quando o poder público indicar esta possibilidade, bem como a Arquidiocese de Aparecida orientar.
Cumpre ressaltar ainda que o Santuário já vinha tomando, desde antes do processo, atitudes para o combate da Covid-19 e que sempre esteve atento a todas as normas sanitárias emanadas pelas autoridades competentes.
