Falando em nome dos prefeitos capixabas, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) criticou a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em reduzir o número de comarcas do Estado de 69 para 41. Em 25 não houve alterações, outras 44 foram integradas e se tornaram 26.
A decisão pode gerar uma economia de cerca de R$ 12,5 milhões. Entre os motivos que levaram à decisão, estão “a carência de servidores e a inadequada estrutura judiciária”, de acordo com o estudo técnico que indicou a mudança. A reestruturação das comarcas no Estado segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a inspeção realizada em fevereiro de 2019.
Nesta sexta, a Amunes criticou a decisão. Para os prefeitos capixabas, a redução no número de comarcas desfavorece a sociedade e gera um “retrocesso na prestação do serviço judiciário”.
Na avaliação da associação, as cidades do interior do Estado sofreram um impacto maior, gerando reflexos nas áreas sociais e de segurança pública. “A população terá que enfrentar grandes distâncias para ter acesso à Justiça e exercer a sua cidadania”, diz a nota da Amunes.
Ainda na nota, a associação afirma que irá buscar alternativas para tentar reverter a decisão.
