A Câmara aprovou o pacote de socorro aos estados e municípios com alterações, nessa terça-feira (06). Se a mudança for aprovada no Senado, o Espírito Santo vai deixar de receber R$ 2.204,8 bilhões, para receber R$ 2.141,1 bilhões. Ou seja, menos R$ 63,7 milhões.
No pacote aprovado pelos senadores, na última semana, o valor destinado ao combate ao novo coronavírus (Covid-19), que seria repassado ao governo do Estado, era de R$ 224,8 milhões e, com as alterações, vai ser R$ 161,1 milhões. Esse dinheiro deve ser utilizado apenas em recursos para a Saúde e para Assistência Social.
Já o valor que será direcionado aos municípios não sofreu alterações. Ficando com R$ 539 milhões, sendo R$ 482 milhões de uso livre e R$ 57 milhões para a saúde. Outros R$ 728 milhões em dívidas com a União serão suspensos.
O secretário de Estado da Fazenda Rogelio Pegoretti, considerou injusta a alteração feita pelos deputados federais. “A mudança no critério de rateio considera a incidência da doença, que acaba beneficiando os estados mais populosos, que acaba não sendo justo, porque 60% do valor já é para os estados mais populosos”, afirmou.
De acordo com Pigoretti, estados menores podem ter, proporcionalmente, mais casos que estados maiores. “Sendo otimista, eu diria que nós deixamos de ganhar. Até agora ainda não foi feito um aporte de recurso do governo federal. Confiamos que o Senado vai reverter essa situação”.
