A pandemia do novo coronavírus colocou em segundo plano diversas reformas econômicas previstas para 2020. As medidas, entretanto, são vistas como essenciais pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que divulgou na tarde desta terça-feira (23) um manifesto a favor do avanço das propostas.
O segmento pressiona pela aprovação de temas como as reformas tributária e administrativa, a autonomia do banco central, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) e o Marco Legal do Saneamento Básico. Eles são considerados fundamentais para que não apenas a indústria, mas a economia brasileira como um todo, volte a crescer.
“Ou o Brasil reforma, abre para privatizações, cria marcos legais, ou vai ficar como está. E precisamos disso rapidamente, não em um futuro que nunca chega”, frisou o presidente da Findes, Leonardo de Castro.
A presidente eleita da Findes, Cristhine Samorini, que assume a frente da instituição em agosto, destacou que uma das prioridades da nova gestão será a cobrança pela aprovação das pautas.
Confira abaixo o manifesto da Findes:
UM GRITO PELAS REFORMAS: MANIFESTO EM DEFESA DO BRASIL
Os 210 milhões de brasileiros têm o direito à oportunidade de uma vida melhor, com educação, saúde, saneamento e segurança. Afligidos pela pandemia e pelo fantasma do desemprego, não podemos ficar presos à estagnação econômica promovida por impasse político ou disputas partidárias. É hora de unir o país em torno do que realmente importa: gerar esperança e oportunidades para uma sociedade já exaurida.
De 2015 até o momento, o PIB do Brasil decresceu perto de 4%, enquanto o mundo cresceu 15% e os emergentes, 25%. Um país estagnado não oferece futuro à sua população!
A pandemia deve ser controlada com protocolos sanitários, mudança de comportamento da sociedade e o incansável trabalho dos profissionais de saúde. Cientistas do mundo inteiro correm para desenvolver vacinas. A pandemia vai passar.
Mas, quando ela passar, o que restará para a sobrevivência de milhões de trabalhadores desta e de futuras gerações? O Brasil não tem mais tempo a perder.
Caminhamos para duas décadas perdidas em um ciclo de 40 anos: a década de 1980 e esta, de 2010 até hoje. O que está em jogo é a nossa agenda de longo prazo: podemos comprometer o nosso futuro de forma irremediável, se não adotarmos medidas com urgência.
Precisamos lançar um grito pelas reformas estruturais, pela aprovação de marcos regulatórios que facilitem investimentos, pelas concessões e privatizações que façam frente à total falta de capacidade de investimento do país e dos Estados, gerando assim emprego e renda para todos.
Lideranças do Executivo e do Legislativo devem agir com a responsabilidade que o momento exige, em todas as esferas, Municipais, Estaduais e Federal.
Há pelo menos 20 anos o país debate reformas como a administrativa e a tributária. Tempo mais que suficiente para o amadurecimento de consensos.
Nesta semana o Senado deve concluir a votação do novo marco do saneamento. É um passo. Mas precisamos de muito mais.
Listamos abaixo destaques da agenda que entendemos serem URGENTES para a retomada do crescimento:
- Nova lei do gás (PL 6407/2013)
- Autonomia do Banco Central (PLP 200/1989)
- Governo Digital (PL 3443/2019)
- Novo Marco Legal de Ferrovias (PLS 261/2018)
- Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/2019)
- PEC Emergencial (PEC 186/2019)
- Reforma Tributária (PEC 110/2019 SF e PEC 45/2019 CD)
- Reforma Administrativa (em discussão, a ser enviada ao Congresso)
- Reforma do Setor Elétrico (PLS 232/2016)
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004 e PLS 168/2018)
- Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MPV 905 do Poder Executivo)
- Pacto Federativo (PEC 188/2019)
- Desestatização da Eletrobras (PL 5877/2019)
- Execução do Programa Nacional de Desestatização, atualmente com 17 empresas.
A decisão está nas mãos do Executivo e do Legislativo. Precisamos que as lideranças façam acontecer!
TODA A SOCIEDADE PRECISA COBRAR O AVANÇO DESTA PAUTA. ESTA DEVE SER A AGENDA URGENTE DO BRASIL PARA O BRASIL.
Vitória, 23 de junho de 2020.
FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO – FINDES
