O álcool usado para desinfecção dos hospitais de Anchieta, no sul do Estado, virou alvo de investigação do Ministério Público de Contas (MPC). A prefeitura comprou R$ 171 mil em 180 litros do desinfetante concentrado de alto nível.
A investigação teve início a partir de constatação da força tarefa do Gabinete Especial, criado pelo MPC para acompanhar as ações relacionadas ao combate da pandemia da Covid-19. Segundo o MPC, estão sendo analisados o valor e demais aspectos da contratação, os quais foram objeto de pedido de esclarecimento à Prefeitura de Anchieta.
Os moradores ficaram assustados com o valor. “R$ 171 mil em álcool para desinfetar hospital parece ser bem alto. Afinal, não temos tanto hospitais assim”, disse o aposentado Antônio Gomes, de 68 anos.
A Prefeitura de Anchieta esclareceu detalhes sobre a compra do desinfetante hospitalar Atomic, em fase de aquisição pela Secretaria de Saúde para ajudar no combate ao Novo Coronavírus.
Segundo a prefeitura, trata-se de um desinfetante de alto rendimento, destinado a área da saúde e ao reprocessamento manual ou automatizado de artigos semicríticos: termossensíves, materiais de assistência ventilatória, nebulizadores, umidificadores, inaladores, circuitos respiratórios, endoscópios, entre outros.
“Circula nas redes cópia do extrato de dispensa de licitação, onde entende-se que o litro do produto em questão estaria custando o valor equivalente a R$ 950. Um valor completamente fora dos praticados pelo mercado”, disse a prefeitura em nota.
A prefeitura informou ainda que os dados constantes no extrato da dispensa de licitação foram publicados com erro técnico na unidade de medida do produto.
“Por essa razão o contrato com a empresa ainda não foi assinado. No extrato de dispensa de licitação consta que a unidade do produto seria litro, quando na verdade a unidade com o preço apresentado se refere ao galão de 5 litros, como comprova documento extraído do processo de origem da possível compra. Assim, com o galão de 5 litros custando R$ 950,00 , chega-se ao litro do produto pelo valor real de R$ 190,00. Um valor que fica bem abaixo do praticado por outras prefeituras”, finaliza a nota.
O MPC declarou que as medidas a serem tomadas vão depender do estágio da contratação. “As investigações podem resultar em recomendação para rescisão do ajuste ou até na propositura de representação para a aplicação de multa e pedido de ressarcimento, caso seja constatado superfaturamento”, informou o órgão fiscalizador.
