Beneficiários que tiveram o cadastro aprovado e receberam o auxílio emergencial do governo federal não têm a garantia de que vão receber mais pagamentos do recurso. A Caixa revelou que o auxílio pode ser cortado se o beneficiário deixar de cumprir 10 requisitos.
Segundo a vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, uma reanálise é realizada pela Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) a cada nova parcela e que, por esse motivo, algumas pessoas que receberam o primeiro ou segundo pagamento de R$ 600 podem ter o depósito seguinte bloqueado.
“A cada parcela, essa reanálise é realizada. Tem casos de pessoas que receberam a primeira parcela e, agora, em uma reanálise, a situação mudou por algum motivo e elas estão em nova análise ou não tiveram o direito ao benefício”, afirmou Tatiana Thomé.
Podem se enquadrar nessa hipótese, por exemplo, beneficiários que foram contratados com carteira assinada, após a liberação do auxílio emergencial. Um dos requisitos do programa é não possuir vínculo formal de emprego.
Também são bloqueados pagamentos a quem passa a receber seguro-desemprego, benefícios previdenciários ou repasses assistenciais do governo, com exceção do Bolsa Família. A descoberta de inconsistências cadastrais também suspende os pagamentos.
Tatiana Thomé ressaltou que a responsabilidade pelas análises é do Ministério da Cidadania e a Dataprev.
SEGURANÇA
Em nota, o Ministério da Cidadania confirmou que os cadastros aprovados passam por verificação constante “por motivos de segurança e para agilizar o pagamentos para quem realmente precisa”.
“Parte das bases de dados utilizadas recebe atualizações em diferentes períodos. Uma nova informação pode sinalizar possível divergência cadastral, de forma automática, sendo, então, priorizada uma reavaliação dos dados inseridos pelos requerentes. Confirmada a elegibilidade do CPF, o pagamento é liberado”, afirmou a nota.
O ministério não informou o número de benefícios que já foram bloqueados, mas afirmou que a suspensão pode recorrer.
Autônoma espera mais de um mês
Após esperar mais de um mês, a autônoma Victoria Cogo, 20 anos, finalmente teve aprovado o seu pedido de auxílio emergencial. Ela recebeu a primeira parcela, mas até agora não teve liberado o segundo pagamento.
“Recebi a primeira quando saiu a análise de novos aprovados, mas já se passou um mês e a segunda ainda não foi liberada. Quando ligo para o 121, só informam sobre a primeira parcela. Procurei informação presencialmente na Caixa e disseram que eu teria que esperar”, disse.
Como a aprovação do benefício demorou na primeira vez, ela teme que tenha ocorrido algum problema no seu cadastro.
AS 10 IRREGULARIDADES
1 – Erro no preenchimento
- O benefício é suspenso se for encontrado algum dado inconsistente. Por exemplo: pai separado da ex-mulher e que inseriu o filho como seu dependente, sendo que depois é descoberto que a criança vive com a mãe.
2 – Carteira assinada
- Trabalhadores que conseguem emprego durante o recebimento do auxílio perdem o benefício.
3 – Seguro-desemprego
- Quem perdeu o emprego e fez pedido de seguro-desemprego durante o recebimento das parcelas.
4 – Aposentado do INSS
- O beneficiário perde o auxílio, caso consiga aposentadoria durante o recebimento das parcelas.
5 – Pensionista do INSS
- Mesmo caso de quem passa a receber aposentadoria.
6 – Receber demais benefícios
- Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso. A exceção é o recebimento do Bolsa Família.
7 – Família com renda mensal por pessoa superior a R$ 522,50
- Se a renda mensal por pessoa da família aumentar durante o recebimento das parcelas, o auxílio é cortado.
8 – Renda familiar mensal
- Total maior que R$ 3.135
- Se a renda mensal familiar aumentar, o auxílio é cortado.
9 – Mais que duas pessoas recebendo o auxílio na família
- Se uma terceira pessoa da família pedir o auxílio, um dos demais beneficiados pode perder o recurso.
10 – CPF irregular
- Se o CPF estiver irregular
RECURSO
- O beneficiário que tiver o pagamento do auxílio emergencial cancelado por algum dos 10 motivos listados anteriormente pode fazer uma contestação.
- Em caso de ocorrências desse tipo, a pessoa afetada pode contestar por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 121.
- O beneficiário pode obter informações de sua situação cadastral no site do Dataprev https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta
