Com 51 municípios já com o estado de calamidade pública reconhecido e o próprio Estado em situação de emergência devido à pandemia do novo coronavírus, compras e contratações das administrações públicas foram flexibilizadas para permitir maior agilidade no enfrentamento à crise sanitária.
Dos contratações emergenciais já firmadas, desde meados de março, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) está fiscalizando mais de 30, envolvendo órgãos estaduais e municipais.
“O mapeamento geral das despesas relacionadas ao coronavírus está em curso e já foram solicitados esclarecimentos formais em relação a mais de 30 aquisições”. Mas o órgão de controle disse não ser possível detalhar informações.
“Essa fiscalização está acontecendo por meio de processos de acompanhamento objetivando detectar eventuais riscos e indícios de desvio de dinheiro, favorecimento de empresas, superfaturamento, mudanças legislativas que afrouxem o controle sobre a destinação dos recursos e outras eventuais irregularidades”, informou.
