Após liminar da Justiça do Trabalho suspender retorno às aulas presenciais no ensino particular na tarde desta quarta-feira (30), a Procuradoria Geral Estadual (PGE) afirmou que vai recorrer da decisão.
O procurador Rodrigo de Paula comentou que o governo irá esclarecer pontos do decreto e recorrer da liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nesta quinta-feira (01).
“Amanhã esses pontos serão esclarecidos no processo. Diante de uma decisão desta, nós podemos nos manifestar e recorrer, é o que devemos fazer também. Esperamos que essa ação não se sustente porque ela de fato não tem condições de ser mantida”, argumentou o procurador.
Ainda de acordo com o procurador, a decisão inverte a premissa disposta no decreto ao exigir que as escolas comprovem que vão cumprir as medidas para voltar a funcionar.
“Do ponto de vista do governo, a decisão se mostrou sem sentido, até porque tem todo interesse de que as escolas que não cumprirem o decreto sejam fechadas”, completou.
Liminar
A Justiça do Trabalho aceitou o pedido do Sindicato dos Professores do Estado do Espírito Santo (Sinpro) e decidiu suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares, que estavam liberadas para acontecer a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de outubro.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (30) pela juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, que alegou entender a necessidade do retorno às atividades escolares, mas “que não foi provado, até o momento, que todas as medidas tomadas tiveram o envolvimento das diversas classes envolvidas: professores, representantes dos alunos, demais trabalhadores da rede de ensino”.
