Alvo de críticas, a estratégia planejada para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021, é prática há décadas na maioria das Assembleias Legislativas do País.
Enquanto Alcolumbre teve até conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de alternativas, deputados estaduais já alteraram leis, regimentos e conseguiram brechas para se “eternizar” no poder.
O cenário de longevidade nas Assembleias foi um dos argumentos da cúpula do Senado para pedir aval do STF ao projeto de reeleição de Alcolumbre. Além disso, aliados do senador coletam assinaturas para a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas o Centrão promete enterrar iniciativa nesse sentido.
O caso mais emblemático de perpetuação no cargo está no Piauí, onde o deputado Themístocles Filho (MDB) sentou na cadeira de presidente da Assembleia em 2005 e de lá nunca mais saiu. Está há 15 anos e já venceu oito eleições seguidas para o posto. Político tradicional da região, ele é autorizado pelo regimento da Casa a se reeleger quantas vezes quiser.
Themístocles Filho praticamente não tem oposição. “Se os parlamentares em nível federal, no Senado ou na Câmara, assim também desejarem, eles poderão fazer (a reeleição). É questão interna.”
Embora a Constituição proíba a recondução para o comando da Câmara e do Senado na mesma legislatura, 21 dos 26 estados, além do Distrito Federal, encontraram brechas e lacunas para permitir a reeleição de presidentes das Assembleias no período que abrange os quatro anos de mandato.
O levantamento foi feito pelo professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Daniel Falcão.
