Eleitores de Boa Esperança, no interior do Estado, foram às urnas neste domingo (15) para eleger os novos prefeito e vice-prefeito da cidade, para o mandato 2021-2024. No entanto, apesar de um dos candidatos ter conseguido mais votos, ele não pode ser considerado o vitorioso.
De acordo com dados do TSE, Romualdo Milanese, do Solidariedade, obteve 4.676 votos, representando 58.73% dos votos válidos. No entanto, segundo o próprio TSE, Romualdo está com a candidatura “Sob Judice”, o que faz com que os seus votos não sejam validados.
Enquanto a causa de Romualdo não é julgada, nem mesmo o segundo colocado Claudio Boa Fruta, do Democratas, pode ser declarado o vencedor. Ele obteve 3.286 votos, totalizando 41.27% dos votos válidos.
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Sandro Meira Brasil Junior, ainda não é possível prever quando acontecerá o julgamento da causa envolvendo o candidato do Solidariedade.
De acordo com o advogado especializado em direito eleitoral Flávio Fabiano, caso a causa de Romualdo não seja avaliada até a data da posse, no dia 1º de janeiro de 2021, quem assumirá a chefia do Executivo municipal será o presidente da Câmara Municipal, que tomará posse e será eleito (dentre os vereadores eleitos no dia 15 de novembro) no próprio dia 1º de janeiro.
Neste caso, enquanto a situação não se define, o vice-presidente da Câmara, que também será eleito, ocupará a presidência do Legislativo. “Na ausência do Presidente da Câmara, quem pode assumir a prefeitura é o juiz eleitoral”, explicou.
