O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) atendeu o pedido do governo do Estado e proibiu a realização de comícios, caminhadas e bandeiraços de candidatos nas eleições municipais durante a campanha. A decisão assinada pelo presidente da Corte, o desembargador Samuel Meira Brasil Junior, foi tomada na tarde desta terça-feira (3).
O pedido para proibição de atividades coletivas de campanha, como caminhadas e comícios, havia sido feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), conforme informou o secretário da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa na última sexta-feira (30).
A decisão do TRE-ES, no entanto, é válida para cidades classificadas com risco alto e risco moderado de transmissão do novo coronavírus. Pelo mapa de gestão de risco do governo do Estado, que passou a vigorar na segunda (2), apenas Ecoporanga é impactada pela decisão por estar no grupo de risco moderado. As demais 77 cidades capixabas classificadas com risco baixo.
Na decisão, Meira Brasil considerou que “estão disponíveis inúmeros recursos tecnológicos que permitem aos candidatos que apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado, por meio virtual, de forma ampla e irrestrita, de modo que a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia e sim a preservação da vida”.
O desembargador ainda pede que seja observado o distanciamento físico de 1,5m entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais, determina a utilização de máscara e não aconselha abraços apertos de mãos e outras formas de contato físico com as pessoas.
“Evitar a distribuição de material impresso, quando realizado, além de máscara, a pessoa que está distribuindo deve utilizar protetor Face Shield e dispor de álcool em gel 70% para realizar constantemente a higiene das mãos”, recomenda o presidente do TRE-ES.
Também é orientado a não se compartilhar objetos como microfones e esses devem ser higienizados a cada utilização por pessoas diferentes.
“Eventuais denúncias devem ser encaminhadas aos respectivos juízes eleitorais ou diretamente à Corregedoria do TRE/ES”, informa o desembargador.
A proibição dessas atividades acontece diante do momento em que alguns candidatos a prefeito e vice-prefeito em cidades da Grande Vitória apresentam diagnóstico positivo para a Covid-19.
Dentre os políticos que se contaminaram pela covid-19 nos últimos dias estão os candidatos a prefeito de Vitória, Fabrício Gandini (Cidadania), e o vice, Nathan Medeiros, os postulantes a Prefeitura de Vila Velha, Max Filho (PSDB) e Neucimar Fraga (PSD), além do vice de Neucimar, Ricardo Chiabai (Cidadania).
Em Cariacica, o candidato Sandro Locutor (PROS) também teve a Covid-19 e Subtenente Assis (PTB) testou positivo para a doença.
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, também está infectado pelo coronavírus.
