Desde 2015, quando o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação de empresas para campanhas, candidatos passaram a apostar em doações de vaquinhas virtuais (financiamento coletivo) para aumentar o montante de recursos.
No Estado, a modalidade não vingou: dos 67 candidatos registrados na disputa por prefeituras da Grande Vitória, apenas seis receberam doações por meio de vaquinhas, no total de R$ 56.811.
Os eleitores doam por meio de vaquinha online disponibilizada pelo candidato.
No sistema do Tribunal Superior Eleitoral, esse dinheiro é contabilizado como “financiamento coletivo”, diferente das doações em pessoa física.
A liderança e a vice das vaquinhas são ocupadas por dois candidatos do partido Novo: Dalton Moraes, em Vila Velha, recebeu cerca de R$ 32 mil, e Nylton Rodrigues, em Vitória, cerca de R$ 11 mil.
Dois candidatos do PT também figuram na lista: João Coser, em Vitória, com R$ 5,8 mil e Celia Tavares, em Cariacica, com R$ 1,7 mil.
Completam a lista Mazinho dos Anjos, candidato em Vitória pelo PSD (R$ 3,9 mil) e Gracimere Gaviorno, candidata do PSC na Serra, (R$ 1,6 mil).
Discurso
Para o cientista político Fernando Pignaton, o Novo desponta no cenário porque já possui o discurso de não usar verba público, incentivando a doação. “Já o PT conta com a simpatia do núcleo de esquerda populista. É natural que os candidatos consigam atrair simpatizantes lulistas”.
O cenário capixaba, diz Pignaton, exemplifica como as vaquinhas são de forma residual. “As doações são mais fortes em campanhas experimentais. Os políticos com expressão há mais tempo não figuram. Mas esses pequenos brotos são bons exemplos”.
Para o advogado eleitoral Marcelo Nunes, a vaquinha torna o pleito municipal menos nocivo se comparado às doações de grandes empresas que, “contaminavam o processo eleitoral”: “Após as eleições, a máquina administrativa ficava atrelada aos favores e contrapartidas. Na vaquinha, quem doa são de fato simpatizantes à ideologia”.
Inclusão na Câmara
A nutricionista Katarina Valente, de 28 anos, fez sua primeira doação para um político nesta eleição. Escolheu uma candidata a vereadora de partido de esquerda.
“Já conhecia a candidata na época do movimento estudantil e decidi doar porque temos as mesmas ideias, e isso me incentiva. Ela é mulher, e pauta a juventude, a negritude e a causa LGBT. Por isso tive a iniciativa”, salientou.
Além de se identificar com as pautas da campanha em questão, ela disse que se sente participante do processo eleitoral, como por grupos de mensagens. “Se a campanha tem participação popular, é porque acreditamos nela. E isso é importante, sobretudo depois do fim do financiamento das empresas”, destacou.
Saiba mais
Dos 67 candidatos a prefeito da Grande Vitória, 6 contam com doações de eleitores por meio de vaquinhas virtuais, o chamado “financiamento coletivo” pelo TSE:
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Dalton Moraes, candidato do Novo em Vila Velha: R$ 32.038
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Nylton Rodrigues, candidato do Novo em Vitória: R$ 11.650
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João Coser, candidato do PT em Vitória: R$ 5.828
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Mazinho dos Anjos, candidato do PSD
em Vitória: R$ 3.935 -
Celia Tavares, candidata do PT em
Cariacica: R$ 1.750 -
Gracimere Gaviorno, candidata do PSC na Serra: R$ 1.610
Até quando pode ser feita uma doação?
- Até o dia da eleição.
Qual limite do valor?
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Não tem. Apesar disso, as doações arrecadadas por meio das empresas de financiamento coletivo, de valores iguais ou superiores a R$1.064,10, só podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal.
Não tem. Apesar disso, as doações arrecadadas por meio das empresas de financiamento coletivo, de valores iguais ou superiores a R$1.064,10, só podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal.O site responsável pela vaquinha emite recibo?
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Sim. deve conter informações como identificação do doador, CPF e endereço; identificação do beneficiário da doação com a indicação do CNPJ do candidato ou do CPF, valor doado, data da doação, forma de pagamento, etc.
Quem recebe a doação deve emitir um recibo eleitoral para cada uma?
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Não. A emissão obrigatória de recibo eleitoral vale para doações em dinheiro e às doações recebidas pela internet mediante a utilização de cartões de crédito.
OBS.: Levantamento feito até o dia 22/10 pelo sistema do TSE, nas abas “ financiamento coletivo”. A reportagem considerou cidades da Grande Vitória: Guarapari, Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Viana e Fundão.
