
A magistrada reconsiderou a sentença, após o candidato ter trocado sua vice, a aposentada Carla Xavier, pela jornalista Ciglei Lira, ambas do Republicanos, partido do deputado federal Amaro Neto, que compõe a chapa.
Conforme A Tribuna publicou em primeira mão na edição do último dia 23, o motivo do indeferimento de Xambinho foi por Carla não ter supostamente prestado suas contas de campanha na eleição de 2018, quando foi candidata a deputada federal.
“Em relação ao registro de candidatura ao cargo de prefeito dos presentes autos, foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação”, escreveu a juíza, na ocasião.
“No entanto (…) o registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito, vinculado a este (Xambinho) foi indeferido, tendo em vista a inobservância de um dos requisitos de elegibilidade”, prosseguiu.
Desta vez, porém, a magistrada escreveu que comprovada a substituição da vice-prefeita dentro do prazo legal a candidatura de Xambinho estava garantida.
“Uma vez sanado o vício, com a indicação de vice-prefeita na composição da chapa, Sra. Ciglei Lira Neves, e considerando que o candidato requerente preenche os requisitos legais, tenho por jurídico realizar juízo de retratação, reformando a sentença ora prolatada, para deferir o registro de candidatura de Alexandre Araújo Marçal (Xambinho) ao cargo de prefeito da Serra”, escreveu a juíza.
O parlamentar comemorou e disse que houve um problema burocrático cabível de diferentes interpretações jurídicas.
“Fizemos a substituição para não perder tempo e estamos certos de que o nome da Ciglei representa um importante reforço na luta para garantir mais dignidade e valorização às mulheres serranas”.