Funcionamento em sistema de rodízio, com carga horária diária de até seis horas e proibição de abrir nos finais de semana. Essas são algumas das regras impostas pelo governo do Estado para o funcionamento do comércio, durante a pandemia do novo coronavírus.
No entanto, algumas cidades capixabas estão contrariando normas e flexibilizando essas regras para permitir abertura em horários maiores do que seis horas, sem rodízio e com funcionamento aos sábados.
A reportagem do Tribuna Online fez um levantamento e identificou seis municípios onde decretos das prefeituras alteram regras do Estado. O argumento dos prefeitos é que as normas precisam ser adequadas à realidade das cidades.
Pelas regras, o grupo de risco alto deve funcionar com sistema de rodízio (em um dia, abre comércio de produtos relacionados ao corpo e, no outro, demais segmentos). Nas cidades de risco moderado, a abertura deve ser escalonada nas cidades com mais de 70 mil habitantes. Nos dois casos, é proibido funcionamento no final de semana – apenas o delivery é liberado.
Em nota, o governo informou que os municípios devem respeitar as normas editadas pelo Estado. “Os municípios podem adotar medidas mais restritivas, mas não flexibilizar as medidas determinadas pelo governo. Sobre a situação dos municípios que estão em descumprimento, o estado já comunicou ao Ministério Público”.
Entre as cidades que flexibilizaram as regras está Santa Teresa, na região Serrana, que é classificada em risco alto para contágio pelo vírus, mas o prefeito Gilson Amaro informou que não vai seguir o sistema de rodízio, porque o comércio da cidade é pequeno e os trabalhadores não usam transporte púbico. De acordo com ele, o isolamento aumentou depois da reabertura.
Também na região Serrana, Santa Maria de Jetibá, que é do grupo de risco moderado, não precisar realizar revezamento, mas ampliou o horário de atendimento. Agora, o comércio funciona das 9h às 17h e também vai funcionar aos sábados.
Já o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, informou que a cidade não vai fazer mais rodízio para abertura das lojas e acredita que, com essa medida, o isolamento social vai aumentar. “Não estamos afrontando o decreto do governador”, garantiu ele.
Castelo, no Sul do Estado, também está incluída no grupo de alto risco, mas o prefeito Domingos Fracaroli informou que a cidade vem há nove dias, abrindo todo o comércio, de segunda a sexta-feira. Apenas bares estão proibidos de funcionar. “É uma cidade pequena”, justifica.
Vila Valério, no Noroeste, é classificada como risco moderado e decidiu abrir o comércio das 9h às 16h. Rio Bananal, no Norte, também está nesse grupo e decidiu abrir o comércio não essencial nos dois primeiros sábados de julho até às 15 horas.
Amunes
A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) foi procurada pela reportagem. A instituição informou em nota que tem constante diálogo com o Governo do Estado e com o Ministério Público (MP-ES) quanto à adoção de medidas no combate ao novo coronavírus.
“Nesta semana será realizada uma nova reunião sobre o tema, para dialogarmos sobre os critérios estabelecidos, pensando na realidade de cada cidade. Critérios esses que dão garantia de segurança para a população e possibilitem que a economia dos municípios, em grande maioria pequenos comércios, possam continuar com suas atividades que são essenciais para o sustento familiar”, disse.
