Criado para ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial de R$ 600 também foi recebido pela primeira-dama de São Domingos do Norte, Luciene Trevizani Dalmonte, cujo marido, o prefeito Pedro Pão (PMN), tem um salário de R$ 12.900,00.
A primeira-dama, que recebeu duas parcelas do auxílio pediu desculpas e disse que em nenhum momento teve a intenção de enganar o sistema do Governo Federal, pois apenas considerou que era MEI por ser produtora de queijo, vendedora de animais abatidos e roupas. Ela devolveu os R$ 1.200, que recebeu.
“Quando abriu a inscrição, assim como muita gente, não considerei os detalhes legais do Auxílio Emergencial, apenas considerei que era MEI e que minha renda havia caído consideravelmente, cerca de 80% e conclui que por isso tinha direito ao referido auxilio”, disse.
Parte das regras que regem o auxílio, que ela não teria se atentado, é aquela que determina que quem tem direito é o cidadão que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
“Não menti para o sistema. Pois sou casada no civil e no religioso meu marido está hoje prefeito e por isso eu devo aparecer na declaração de Imposto de Renda (IRPF) dele, portanto creio, com minha ignorância, que o sistema deveria ter me negativado ao cruzar os dados, o que não aconteceu”, disse.
Ela disse ainda estar decepcionada com ela mesmo por não ter entendido a legislação e por não ter buscado ajuda especializada de um contador.
