O vice-prefeito de Água Doce do Norte, no Norte do Estado, Jacy Donato, voltou dos Estados Unidos e assumiu a prefeitura. A cidade estava sem comando desde que o prefeito, Paulo Márcio Leite Ribeiro, foi internado com coronavírus em um hospital de Colatina, na mesma região. Ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo o procurador do município, Elyanderson Augusto, Jacy assumiu na manhã desta terça-feira (14).
Moradores da cidade informaram que Jacy Donato vive nos Estados Unidos há cerca de dois anos e, inclusive, continua recebendo salário de R$ 5.750 por mês, conforme indica o portal de transparência da prefeitura.
O prefeito foi diagnosticado com Covid-19 na última semana. Segundo o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Cigano (DEM), o município vinha sendo administrado pelo secretariado e chefe de gabinete do prefeito.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na segunda (13), a cidade tem 81 casos confirmados de Covid-19. Três pessoas morreram e 48 estão curadas.
Regras para afastamento
A situação da falta de comando na cidade por causa da enfermidade do prefeito levantou o debate sobre as regras para quem deve assumir a prefeitura. Com isso, vereadores de Água Doce do Norte pretendem criar regras para o caso de afastamento do segundo posto mais importante da prefeitura.
Em sessão extraordinária da Câmara, na tarde de sexta-feira (10), a Comissão de Justiça apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, para estabelecer que o vice-prefeito precisará de autorização da Casa para afastamento superior a 15 dias, sob pena de perda de cargo.
“Até 15 dias de afastamento ele ainda é prefeito. No dia 16º dia, a Câmara de Vereadores publica comunicado no Diário Oficial para que o vice-prefeito assuma o cargo de prefeito. Ele tem até o fim do dia para se manifestar e tomar posse. No 17º dia, a Câmara entra com afastamento do vice e empossa o presidente da Câmara”, explicou o presidente.
