A Justiça determinou, na tarde desta quinta-feira (9), que o Facebook deve tirar do ar a postagem feita por um perfil que compartilhou um vídeo antigo do governador Renato Casagrande, participando de uma festa junina no interior do Estado.
Segundo o governador, a gravação foi feita em uma festa de amigos na localidade de Victor Hugo, em Marechal Floriano, em 2017. Neste ano, o evento não foi realizado, de acordo com ele, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Na ação, a defesa de Casagrande fundamenta que a publicação do vídeo em meio a pandemia tem o “intuito de macular a honra, reputação e credibilidade do mesmo perante a sociedade, razão pela qual pretende a indisponibilização de tais publicações”.
Na publicação em rede social, o autor do perfil escreveu “olha a aglomeração que o do Espírito Santo depois que ele disse para que as pessoas ficar (sic) em casa”.
A decisão do juiz Marcos Assaf do Vale Depes também pede que o que o Facebook “informe a este juízo, no prazo de dez dias, todas as informações a atinentes ao usuário” autor do perfil na rede social.
Em caso de descumprimento da decisão, a multa prevista é de R$ 1 mil por dia.
O magistrado ressaltou que a Constituição garante que “‘é livre a liberdade de pensamento, sendo vedado o anonimato’. Entretanto, o mesmo texto constitucional também garante o direito à honra e à imagem”, “tendo a mesma importância e relevância que a
liberdade de pensamento”.
No sábado, o governador usar as redes sociais para informar que a gravação era antiga – na oportunidade, acreditou que era de 2019, mas depois foi informado por pessoas que estavam no vídeo que as imagens eram da festa de 2017.
