O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Ufes diz que vai adotar modelo remoto e híbrido
A Ufes informou, por meio de nota, que o retorno das aulas do segundo semestre letivo de 2020 está previsto para começar dia 1º de fevereiro de 2021 na universidade, tendo como prioridade “a vida das pessoas e de acordo com medidas de biossegurança que serão observadas para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais”.
Uma resolução aprovada pelo Conselho Universitário na última sexta (4), e segundo a Ufes, define que as atividades de ensino, na graduação e na pós-graduação, poderão ocorrer de forma remota, por meio do Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte), ou de forma híbrida (semipresencial), de acordo com resolução específica a ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), condicionadas às condições sanitárias no momento de sua implementação.
A Administração Central da Ufes destacou ainda que “a promoção de ambiente seguro para atividades presenciais demanda infraestrutura e serviços que ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias da universidade e à liberação de recursos para garantir a implantação de infraestrutura física e de biossegurança”.
