O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão de uma licitação realizada pela Prefeitura de Vitória, que visava a compra de 3 mil notebooks pela Secretaria Municipal de Educação. O pedido da suspensão foi apresentado pelo prefeito eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e o coordenador da equipe de transição Roberto Carneiro.
Ao todo, R$ 16,8 milhões seriam investidos para comprar os equipamentos que, segundo a atual gestão do município, seriam “destinados à atender professores e todas as escolas da rede municipal, nas importantes atividades de vídeo conferências e vídeo-aulas, na plataforma educacional AprendeVix, que foi desenvolvida diante da necessidade de se realizar ações pedagógicas não presenciais, provocadas pela pandemia”
A equipe do prefeito eleito alegou que a licitação “não foi informada a equipe de transição” e que os equipamentos “estão com valor acima do preço de mercado e não seriam entregues aos alunos e professores ainda este ano, na atual gestão”.
“A aquisição desses equipamentos foi inconveniente e desnecessária, feita ao apagar das luzes. Não há justificativa para essa compra, ainda mais com um preço mais elevado do que o de mercado, cerca de R$3.500,00 o valor unitário e não R$5.600,00 como foi comprado. Além disso, o contrato não prevê garantia compatível com o equipamento e com os usos de mercado exigidos pelo TCES”, justificou Pazolini.
A atual gestão do município, no entanto, defendeu que “a aquisição dos computadores, segue todos procedimentos legais e administrativos previstos em lei”, mas que por “solicitação da equipe de transição do prefeito eleito”, “assim que a Prefeitura for notificada, o pedido será encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Vitória, que vai orientar qual medida deve ser tomada pela Secretaria Municipal de Educação”.
