O Estado vai prorrogar o contrato de 3.500 professores temporários, que atuam na rede pública de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, pelo Twitter no início da tarde desta quinta-feira (3)
Os profissionais foram contratados pelo Edital n. 45/2016, por um período de 24 meses, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais 24 meses.
De acordo com o governador, os contratos serão prorrogados até 31 de julho de 2021.
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A Sedu vai prorrogar os contratos do Edital n. 45/2016. Isso beneficiará cerca de 3.500 professores temporários selecionados por prova, o que não seria possível no atual contexto. Os contratos serão prorrogados até 31/07/2021, com base na Lei n. 946/2020.</p>— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) <a href="https://twitter.com/Casagrande_ES/status/1334528850882125825?ref_src=twsrc%5Etfw">December 3, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que a lei 946/2020, de 27 de março de 2020, autoriza a “prorrogação dos contratos de servidores temporários por até 06 meses em virtude do contexto de pandemia por COVID-19”. No entanto, todos os profissionais contratados em 2016 chegaram ao prazo máximo do contrato (24 meses prorrogados por igual período), obrigando ao Governo estender por mais seis meses com base nesta lei.
Ainda segundo a Sedu, há um “número expressivo de términos de contrato à partir do mês de janeiro/2021” e, diante da pandemia, optou por prorrogar os contratos para evitar a realização de um novo processo seletivo.
“Em função da pandemia por COVID-19, não foi possível realizar novo processo seletivo, mediante seleção por prova, diante da necessidade de cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social estabelecidas”, explicou a Secretaria de Educação.
