Uma médica foi condenada pela Justiça de Brasília por lesão corporal grave e falsidade ideológica após ser acusada de negligência durante um parto domiciliar em 2014, em Brasília. A criança ficou com sequelas neurológicas.
A doula e a enfermeira obstétrica que faziam parte da equipe também foram condenadas por lesão corporal gravíssima. De acordo com o processo, a mãe do bebê contratou a obstetra para o pré-natal e parto domiciliar. Ela afirma que, mesmo ao entrar em trabalho de parto, ficou um dia esperando pela médica e pela doula. A obstetra só chegou ao local no dia seguinte, quando a criança começou a nascer.
De acordo com o Ministério Público, “o bebê estava com os membros superiores e inferiores para fora e com a cabeça presa no canal vaginal. O cordão umbilical indicava falta de oxigenação. A criança nasceu em condições críticas, desacordada e hipotônica”.
Segundo informações do portal G1, consta no processo que a equipe orientou o casal a dizer que planejava ter a criança no hospital, mas que nasceu acidentalmente em casa. A justificativa dada foi que “os profissionais da equipe hospitalar teriam preconceito com parto humanizado domiciliar e, por essa razão, deixariam de prestar um atendimento adequado ao bebê”.
A criança, que foi para a UTI, ficou com sequelas neurológicas, atraso de desenvolvimento e “epilepsia secundária a encefalopatia hipóxico-isquêmica”.
A pena da médica é de seis anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto e ela terá que pagar R$ 150 mil por danos morais. A pena por falsidade ideológica é porque a obstetra teria usado informações falsas no prontuário do bebê, segundo a acusação.
A defesa da médica afirmou que “foi com absoluta surpresa que recebeu a notícia da condenação”. Ela afirma ainda que a obstetra tem incontestável qualidade técnica e segue todos os protocolos técnicos da área.
A defesa vai recorrer da sentença.
