O ex-ministro da Educação Rossieli Soares Silva negou que são de autoria do governo Michel Temer as alterações contidas no edital de compra de livros didáticos, que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
Após a revelação das alterações do edital, o ministério da Educação o governo Bolsonaro soltou nota afirmando que as alterações eram de responsabilidade do governo anterior e que iria anulá-las, mantendo o texto original.
“Nossa gestão nunca discutiu essas questões. Na verdade, em retificações anteriores deixamos mais claras questões como relacionadas às mulheres”, disse o ex-ministro à reportagem. “Todos os atos a partir do dia 1º de janeiro são de responsabilidade do novo governo.”
Silva disse que a única alteração pensada por sua gestão dava conta de trecho sobre a desclassificação de obras que não tivessem arquivo de áudio. A reportagem pediu esclarecimentos ao MEC na tarde de terça-feira (8) e somente após a publicação, no início da tarde de quarta, e repercussão negativa da reportagem o ministério da Educação de Bolsonaro divulgou nota.
Segundo apuração, a equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todos os últimos atos da pasta. Houve 17 encontros e o processo de transição começou no dia 3 de dezembro. Em nota, o ministro Ricardo Vélez informou que o texto retificado será anulado.
“O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”, diz a nota.
A nova edição do edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) de 2020 foi publicado no dia 2 de janeiro, segundo dia do governo Bolsonaro.
