A Prefeitura de São Mateus justificou nesta terça-feira (20) que não foram adquiridos só livros com investimento de R$ 1,4 milhão vindo do Ministério da Educação (MEC) para um projeto educacional da cidade.
Em resposta à matéria publicada pelo Tribuna Online, na segunda-feira (19), com o título “Ministério Público pede informações à Prefeitura de São Mateus sobre compra de livros de R$ 1,49 milhão”, a prefeitura afirma que o recurso também foi usado na formação de professores, formação de pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar.
O caso está sendo analisado pelo Ministério Público Federal (MPF-ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), que receberam denúncias referentes à utilização do recurso.
“O investimento faz parte do Projeto Escola +, e o recurso aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros”.
A prefeitura também informou que o “Projeto Escola+” , que é desenvolvido por ela em parceria com o Ministério da Educação (MEC), “foi implantado no Município em dia 21 de março de 2019. Em 2019 vai atingir 4.300 estudantes de todas as turmas de 5º ao 8º ano da Rede Municipal de Educação para melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental”.
Confira a resposta da Prefeitura de São Mateus na íntegra:
A Prefeitura de São Mateus esclarece que não foram adquiridos só livros, o investimento faz parte do Projeto Escola +, e o recurso aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros.
Em relação às perguntas solicitadas, segue:
1 – A compra foi realizada em fevereiro e entregues ao Município no início de março.
2- Estes livros foram destinados a todos os estudantes das Escolas de Ensino Fundamental do Município que cursam do 5º ao 8º ano. Cada aluno recebeu um kit contendo quatro livros, sendo dois de Português e dois de Matemática, além do kit do professor.
Estes livros não substituem os livros didáticos enviados pelo MEC, eles são materiais destinados ao trabalho pedagógico desenvolvido no Projeto.
3- Esta ação faz parte da Iniciativa 90 dentro do Sistema do Plano de Ações Articuladas (PAR/MEC), e como toda compra governamental precisa passar de acordo com Lei Geral de Licitações (nº 8666), neste caso como o Município de Cariacica também recebeu a mesma a ação o Município de São Mateus aderiu à Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cariacica.
Estes livros, assim como prevê a Iniciativa são destinados aos alunos e professores regulamente matriculados na Rede Municipal de São Mateus, cujo objetivo é melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do ensino fundamental e consequentemente o desempenho desses alunos na Prova Brasil que ocorrerá no final deste ano.
4 – O Município recebeu os livros no mês de março, organizou uma formação com os professores já utilizando esse material, o qual foi distribuído aos alunos logo após a formação dos professores.
5 – Estes livros não substituem os livros didáticos enviados pelo MEC, eles são materiais destinados ao trabalho pedagógico desenvolvido no Projeto.
Vale lembrar que, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, o Projeto Escola+ é desenvolvido pela Prefeitura de São Mateus em parceria com o Ministério da Educação (MEC), foi implantado no Município em dia 21 de março de 2019. Em 2019 vai atingir 4.300 estudantes de todas as turmas de 5º ao 8º ano da Rede Municipal de Educação para melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental.
