A tempestade perfeita que se formou em torno da Receita Federal, cuja atuação vem sendo questionada por integrantes dos três Poderes, colocou em xeque a permanência de Marcos Cintra na chefia do órgão. Depois que até o presidente Jair Bolsonaro reclamou de uma suposta atuação política de auditores, o apoio a Cintra encolheu rapidamente. Integrantes do governo dizem que “falta comando” ao fisco e apostam que uma mudança na cúpula deve acompanhar a reestruturação da pasta.
Híbrido – Cintra é visto como um nome técnico com um pé na política, já que sua indicação para a Secretaria da Receita teve o apoio do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). Ainda assim, a queda dele é tratada como questão de tempo.
Afasta de mim – Pessoas próximas a Paulo Guedes (Economia) dizem que o ministro decidiu reformular a Receita em resposta aos pedidos por cabeças na cúpula do órgão.
Lei do retorno – Funcionários do fisco reclamam de perseguição e dizem que há um movimento orquestrado, de diferentes atores, para fragilizar o combate à corrupção.
Defesa – O jurista Gilson Gipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi contratado pela Unafisco (associação dos auditores federais) para atuar no caso dos fiscais da Receita afastados por decisão de Alexandre de Moraes. Eles depõem nesta quinta-feira (15), em Vitória (ES).
Meu quintal – Embora a reforma tributária ainda nem tenha um desenho fechado, começam a emergir as primeiras resistências. Mauro Ricardo, secretário de governo da Prefeitura de São Paulo, calcula que a proposta que começa a ser discutida na Câmara derrubaria em 17% a arrecadação do estado. Na capital, a perda seria maior, de 47% a 67%.
Meu quintal II – Já estados do Norte e Nordeste começam a discutir como seria a vida caso o fim da concessão de incentivos tributários a indústrias que se instalem em regiões distantes dos grandes centros seja aprovado. Marcelo Ramos (PL-AM), por exemplo, prevê fuga de empresas para São Paulo.
Colateral – O Planalto deve encaminhar na semana que vem a medida provisória que atrela o Coaf ao Banco Central (BC). Roberto Leonel, nome de Sergio Moro (Justiça) que hoje preside o conselho, deixaria o posto em seguida, já que a vinculação levaria à nomeação de quadro do próprio BC.
Bola preta – Em conversas recentes, Bolsonaro elencou, sem cerimônia, restrições a todos os nomes que apareceram como fortes candidatos ao comando da PGR. O subprocurador Augusto Aras perdeu o favoritismo.
Ver para crer – O presidente segue dizendo que não gostaria de nomear alguém que tenha sido próximo de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral. Apesar disso, solicitou e teve um encontro com Bonifácio de Andrada, que foi vice do antecessor de Raquel Dodge.
Urge – Relatório inédito do CNJ sobre os massacres em presídios do Pará e do Amazonas cobra a adoção de planos de contingência nos estados. A ideia é montar grupos com atores locais e federais para sinalizar um fim à crise que resultou no assassinato de 117 presos.
Urge II – No caso de Altamira (PA), imagens indicam a participação de dois agentes na chacina. A suspeita será encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça para investigação.
Devagar com o andor – Questionado sobre a pressão de alas do PSDB pelo afastamento de Aécio Neves, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediu moderação. “Sou daquela tese antiga, de presunção de inocência. Se não foi condenado, não pode ser punido. Aécio não tem condenação. Decisão sumária não existe no Direito”, disse.
Visitas à Folha – Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visitou a Folha nessa quarta-feira (14), onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Pierpaolo Bottini, coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, e Gisela Mendonça, assessora.
Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, também visitou a Folha nessa quarta. Estava acompanhado de André Almeida Garcia, diretor da AASP, e Reinaldo De Maria, assessor de imprensa.
Tiroteio
“Com a quantidade de caneladas que o presidente Jair Bolsonaro distribui diariamente, não há assessor que pare de pé.”
Do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sobre a quarta queda em seis meses de um titular da Secretaria de Imprensa da Presidência.
