A bússola

A chegada no STF das mensagens hoje em poder da Polícia Federal será determinante para o andamento do caso que apura a invasão de celulares de autoridades.

Se confirmada a extração de dados de pessoas com prerrogativa de foro especial, diz um integrante do Supremo, não está descartada a possibilidade de a corte avocar o inquérito inteiro, tirando-o da Justiça Federal. O conteúdo dos textos também vai subsidiar o debate sobre seu uso em processos, se legal ou não.

X da questão – A discussão sobre a legalidade e a autenticidade dos diálogos já deve aparecer no julgamento de habeas corpus de Lula, na Segunda Turma, em que o petista pede a suspeição de Sergio Moro (Justiça) sob o argumento de que o então juiz agiu de forma parcial. A previsão é que o caso seja debatido até setembro.

X da questão 2 – A defesa de Lula anexou à ação mensagens reveladas pelo The Intercept em que o então juiz orienta o trabalho de procuradores. Para a PF, as conversas são fruto da invasão de celulares, o que não foi confirmado. Mas, dizem ministros, suscita o debate sobre o uso de provas obtidas de modo ilegal.

O baile todo – Além de Moro e do procurador Deltan Dallagnol, Jair Bolsonaro também teria sido hackeado.

Não ando só – Dallagnol, que coordena a Lava Jato em Curitiba, fez chegar à cúpula da PGR a tese de que ele agiu em cooperação com Rodrigo Janot, ex-procurador-geral, ao incentivar um cerco ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Não ando só 2 – Mensagens reveladas pela Folha e pelo The Intercept mostram que Dallagnol sugeriu investigação das finanças pessoais de Toffoli, o que, como procurador regional, ele não poderia fazer – só o PGR tem essa atribuição. Ministros do STF reclamam de “silêncio sepulcral” de Janot sobre o caso.

Todos contra um – A cabeça Roberto Leonel, chefe do Coaf, também foi pedida ao Ministério da Economia por integrantes do Judiciário. Tão logo a crise Supremo x força-tarefa escalou, a equipe de Paulo Guedes foi avisada de que, para ministros da corte, é ele o elo entre investigadores e dados sigilosos da Receita.

Intocável – O líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), vai apresentar nesta terça (6) projeto para transformar o conselho em autarquia independente.

Novo de novo – Um grupo de deputados quer apresentar na semana que vem uma PEC que redefine a estrutura dos sindicatos. A proposta prevê criar um conselho formado por empregadores, trabalhadores, Ministério Público do Trabalho e OAB, sem a participação do Estado, para estabelecer as regras das relações capital-trabalho, como por exemplo, regular negociações.

Novo de novo 2 – A emenda à Constituição também define regras para que os sindicatos possam existir. Uma das ideias é estabelecer um período de transição em que, no primeiro ano de vigor das normas, a corporação tenha de ter ao menos 10% de associados de uma categoria para funcionar. Já no 10º ano, seria necessário ter a adesão de 50% da classe.

Sinais – Em reunião na sexta (2), a Força decidiu que vai colocar à venda a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SP na rua Galvão Bueno, da capital paulista. A medida foi descrita como sintomática de novo momento dos sindicatos no país: nada de grandes sedes. As organizações vão funcionar “dentro do local de trabalho”.

Com fé – O ministro da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos, diz que há “um otimismo consciente na sociedade e no parlamento em torno” da necessidade de aprovação da reforma da Previdência.

A quem deve – O ministro agradece ao empenho dos deputados, afirma acreditar na aprovação da reforma no segundo turno esta semana e afaga o Congresso: “tenho observado o engajamento de todos, principalmente do Poder Legislativo que tem reafirmado seu compromisso com o país”.

Em nome deles – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, está em busca de emprego para três irmãos de sua filha, Lulu, da etnia kamayurá, que moram em Brasília. Ela tem telefonado a diversos locais para saber se não haveria vaga para abrigá-los.