Os advogados que representam Rainy Butkovsky vão entrar com um pedido de liberdade provisória no início da tarde desta quarta-feira (20). O comerciante foi preso ontem em Linhares por desacato a um juiz após uma audiência do caso da morte de seu filho, Kauã Butkovsky, de 6 anos, e do meio irmão dele, Joaquim Alves Sales, de 3 anos. Rainy passou a noite na delegacia.
“Cheguei em Vitória e produzi um habeas corpus que ficou pronto por volta das 4 horas da manhã. Pelo avançar do horário, não fomos ao Tribunal de Justiça para acionar o juiz de plantão no 1º grau. Vamos fazer um pedido de relaxamento de prisão combinado com pedido de liberdade provisória sem fiança, combinado com pedido de liberdade provisória com fiança. Então, o habeas corpus que seria protocolado no plantão da noite se transforma agora, com abertura do Fórum de Linhares ao meio dia, num pedido de relaxamento de prisão porque o Código de Processo Penal diz que a prisão ilegal será imediatamente relaxada. Se o juiz que receber o processo entender não ser a hipótese de relaxamento, então a gente pede a liberdade provisória sem fiança. Se entender que existe o arbitramento de fiança, então, que seja arbitrada”, explicou o advogado Siderson Vitorino.
Para o Vitorino, a prisão de Rainy foi injusta. “Não há o que se falar em desacato, quando não se identifica a autoridade. Um juiz, que ao lado de fora do fórum, trajando calça jeans e camiseta ao ver aquele movimento todo e protesto da família de luto, mandou o Rainy parar de se manifestar, como ele não obedeceu, o juiz entendeu que caberia voz de prisão. No nosso entendimento, ali o juiz cometeu o crime de abuso de autoridade”, disse.
