A Procuradoria Especial da Mulher (ProMul), criada para intensificar o debate sobre a igualdade de gênero e o combate a qualquer tipo de discriminação no Senado Federal, será comandada pela senadora Rose de Freitas (Podemos).
Ela foi eleita para a função na tarde desta quarta-feira. A ProMul funciona ainda como um instrumento para incentivar a participação da mulher na política. “Temos de dar mais visibilidade às pautas femininas e a Procuradoria vai trabalhar firme na luta por mais espaço para as mulheres na política e pela igualdade de gênero”, destacou Rose.
A parlamentar ficará no cargo por um ano e, após esse período, deixa a função para a senadora Leila Barros (PSB-DF). A bancada feminina na Casa conta hoje com 12 senadoras.
Entre os projetos da senadora que tramitam no Congresso está o chamado “PLS Stalker”, que tipifica como crime a perseguição ou assédio, na internet ou presencial, a alguém de maneira continuada. Há também a proposta (PL 1419/2019) que altera o Estatuto do Desarmamento, de 22 de dezembro de 2003, e impede a “aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher, em qualquer caso”.
