Uma operação deflagrada na tarde desta quarta-feira (08), pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em sete municípios do Estado, além de cinco mandados de prisão temporária, em Presidente Kennedy, cinco de afastamento funcional de agentes públicos e 11 mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos. Entre os municípios prejudicados pelos supostos atos ilícitos, estão Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma.
De acordo com o MPES, o grupo é acusado de formar uma organização criminosa com a intenção de lesar os cofres públicos desses municípios, através de um possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas; pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
Residência de investigados e dependências de órgãos públicos e de empresas suspeitas de integrar o esquema são os alvos das ações. As investigações colheram fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo como contraprestação a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
A operação batizada como Rubi foi deflagrada pelo MPES, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar.
Os crimes investigados estão previstos no Dec-Lei nº 201/67, na lei nº 12.850/13 (organização criminosa), lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa, passiva e falsidade documental.
