A Assembleia Legislativa poderá gastar este ano até R$ 202.285,60 com a entrega de 1.810 comendas e medalhas a pessoas que os deputados julgam ter prestado algum tipo de serviço relevante ao Estado. O valor foi fechado com empresa especializada na confecção desses artigos, que venceu processo de licitação da Casa de Leis, mês passado. Cada comenda ou medalha sai em média por R$ 111,76.
O questionamento sobre merecimento esteve em discussão na última semana entre um grupo de oito deputados, encabeçado por Euclério Sampaio (sem partido), que se opôs à concessão do título de cidadão espírito-santense para o ex-deputado Jean Wyllys e a João Pedro Stédile, liderança do MST, propostas por Iriny Lopes (PT).
“Homenagens que a Assembleia oferece eram para ser um reconhecimento a algum tipo de serviço relevante prestado por uma pessoa à sociedade ou ao povo capixaba”, explica Rodrigo Rossoni, da ONG Transparência Capixaba.
“Porém, o que temos visto é uma briga de vaidades, entre egos, certa implicância de ambos os lados para homenagear pessoas que nada fizeram pelo Estado”, emenda.
Em quatro meses e meio – desde fevereiro, quando os deputados tomaram posse, até a última sexta-feira – 298 comendas foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL), o que significa que elas foram ou deverão ser entregues.
O deputado Euclério Sampaio é o campeão. Já teve 36 honrarias publicadas no DPL. Na segunda colocação vem a deputada Janete (PMN) com 32. Ocupando o terceiro lugar estão os deputados, Capitão Assumção (PSL), Lorenzo Pazolini (sem partido) e Marcos Garcia (PV), cada um com 31.
Hoje a tramitação para se oferecer uma comenda funciona da seguinte forma: o parlamentar indica quem será agraciado por meio de um ofício e anexa um currículo resumido da pessoa. A documentação é checada e preparada uma resolução. A mesma depois é encaminhada ao gabinete da presidência da Assembleia para aceitação e assinatura.
Depois de assinada a resolução, segue para o DPL da Casa e é publicada, tudo por tramitação eletrônica. Depois é marcada uma sessão solene para a entrega.
Veja quais são as principais comendas:
