O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi informado por líderes da Câmara de que, se insistir em contemplar o funcionalismo dos estados e municípios em seu texto, será derrotado e haverá votação do tema em separado.
O governo recebeu recado semelhante. Um auxiliar de Paulo Guedes (Economia) ouviu que tentar estender as novas normas a governadores e prefeitos vai custar, de saída, 70 votos no plenário contra as mudanças nas regras de aposentadoria.
Assim não – Deputados que acompanham o debate sobre a reforma dizem que a tentativa de ampliar o alcance da medida aos 10 estados com contas mais comprometidas não tem “nenhum respaldo legal”. “Não há técnica legislativa que encontre uma maneira de justificar essa linha de corte.”
Se vier é lucro – Se os governadores trabalharem muito, diz um desses parlamentares, será possível incluir dispositivo que autorize a repetição das normas aprovadas pelo Congresso, desde que as assembleias e as câmaras municipais autorizem por meio de lei ordinária.
Sem meias palavras – O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a receber um telefonema, há cerca de duas semanas, dizendo que ele era um “vagabundo” e que iria “se ferrar”. Foi logo após anunciar que a Casa produziria um substitutivo do texto enviado pelo governo.
Nem aí – Nesta terça (4), Ramos criticou a falta de foco do presidente Jair Bolsonaro e voltou a receber ataques pesados nas redes sociais. “Eu relevo isso. Meu lombo é curtido”, diz. Ele nem sequer chegou a comunicar a direção da Câmara sobre o assunto.
O cara errado – Além de conduzir os trabalhos na Câmara, Ramos tem percorrido o país falando em debates e seminários sobre a reforma. Ele é um dos principais defensores da pauta no Congresso e costuma dizer que trabalha mais pelo projeto do que alguns integrantes do Planalto.
Com fé eu vou – Paulo Guedes (Economia) tem feito uma peregrinação a gabinetes dos ministros do Supremo para tratar da decisão de Edson Fachin que suspendeu a venda da TAG (Transportadoras Associadas de Gás) dois dias antes do negócio ser concluído. Há temor de que a incerteza jurídica afugente interessados no programa de privatizações.
Sem noção – Integrantes do Ministério Público do Trabalho ficaram chocados com o teor do projeto de Bolsonaro que altera regras de trânsito. Paulo Douglas, coautor da ação que deu origem à Lei do Descanso dos Caminhoneiros, diz que o texto é um retrocesso imenso e prevê contestação judicial caso seja aprovado.
Ampulheta – Com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o recurso em que o ex-presidente Lula pede para progridir para o regime aberto está pronto para ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O petista corre contra o tempo. No fim do mês um segundo caso contra ele começa a ser relatado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Ampulheta II – Nova condenação em segunda instância acabaria com a possibilidade de ele deixar a prisão.
Ferro e fogo – Gabriela Cruz, primeira mulher a presidir o Tucanafro, grupo de militância negra do PSDB, foi exonerada de posto que ocupava na Secretaria de Igualdade Racial do governo federal nesta terça. Na segunda (3), ela acompanhou o novo presidente do partido, Bruno Araújo, no Roda Viva da TV Cultura.
Sangue do meu sange – Segundo amigos de Gabriela, ela não foi informada da motivação formal de sua exoneração. Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência, é do PSDB.
Mãozinha – O governo decidiu incluir de última hora no chamado “Plano Mansueto” um incentivo para os estados que aderirem ao novo marco do saneamento. A resistência de governadores fez a medida provisória com as mudanças para o setor caducar.
Mãozinha II – Como mostrou o Painel, a equipe econômica estabeleceu que, para obter empréstimos, os estados terão que adotar ao menos três medidas de ajuste previstas em um cardápio preestabelecido pelo time de Paulo Guedes. Com a inclusão do incentivo ao saneamento, a cartela de opções subiu de sete para oito.
Tiroteio
“O governo adota práticas da mais velha política. Usurpa poderes editando decretos para piratear funções do Congresso.”
Do senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o número expressivo de normas despachadas por Bolsonaro sem o aval do Parlamento.
