A Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Estado, sugeriu, no relatório final, que os vereadores afastados Tiago dos Santos (PP) e Wagner Lucas dos Santos (SD), tenham seus mandatos cassados, por terem cometido crimes de corrupção passiva, associação criminosa, quebra de decoro parlamentar e atos de corrupção.
Segundo o relator da CPI, vereador José Luiz Vial (PRTB), o processo foi aberto depois que o empresário Henrique Barreto, dono de uma empresa de organização de eventos, informou que fez pagamento de R$10 mil para Tiago e Wagner Lucas, para que intercedesse em favor da empresa dele para conseguir vencer a licitação da organização da festa da cidade.
Ainda de acordo com o relator, a CPI durou três meses, com mais de dez encontros e pessoas ouvidas. Durante o processo, segundo Vial, Tiago foi preso e Wagner foi afastado da Casa.
Agora, o relatório final com a sugestão dos parlamentares vai ser encaminhado para o Ministério Público, Polícia Civil e para a Comarca da cidade. “Queríamos saber a verdade sobre o fato. E, durante as audiências, constatamos, dentre várias provas, que de fato aconteceu”, afirmou o relator da CPI.
Para os vereadores serem cassados, algum eleitor, vereador ou órgão de investigação deve entrar com um pedido de denúncia contra eles. Aí, segundo o trâmite da Câmara, será aberta uma Comissão Processante, que terá 30 dias para emitir um parecer sobre a denúncia.
Se for julgada procedente, dois terços da Casa, formado por 13 vereadores, têm de votar a favor da cassação dos mandatos. Os acusados não foram localizados.
