A revelação dos polêmicos diálogos de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol moveu estruturas no bastidor da política e do Judiciário. No Congresso, dirigentes de partidos voltaram a falar na votação do projeto que pune o abuso de autoridade.
No Judiciário, a exposição de possíveis erros do ex-juiz abriu caminho à rediscussão de ações que questionam a prisão em segunda instância. Membros da OAB receberam sinais de que Dias Toffoli, presidente do STF, pode pautar o assunto no segundo semestre.
Hora do bote
A cúpula do Congresso decidiu não atropelar os fatos e aguarda novos desdobramentos e revelações de bastidores da Lava a Jato para dar tração a articulações como a que condena o abuso de autoridade.
Do próprio veneno
Há quem pregue inserir no projeto sobre abuso trecho que reproduza, ao menos em parte, proposta que consta no pacote anticrime de Moro e que veda a indicação ao STF “de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral, AGU ou ministro de Estado”.
Timing
Integrantes de siglas de esquerda e advogados acreditam que as revelações de bastidores da Lava a Jato feitas pelo site The Intercept Brasil amainaram o ambiente e podem levar a uma discussão menos apaixonada da prisão em segunda instância.
Timing II
A avaliação é a de que os episódios narrados pelo site mostram que pode haver vícios na primeira instância, o que justificaria o esforço de esgotar as etapas recursais antes da decretação de prisão.
Tá falando com quem?
Conselheiros da OAB sugeriram à direção do órgão que interpele o ministro Luís Roberto Barroso. Após as reportagens do The Intercept, ele disse à GloboNews que tem “dificuldade de entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”.
Por extenso
Advogados querem que o ministro nomeie os eufóricos. O conselheiro Gustavo Batochio sugeriu no grupo do conselho que a Ordem o questione formalmente.
Procuram-se aliados
O PT e outras siglas de oposição vão começar a contatar dirigentes de partidos de centro. Querem ter até o fim da semana um mapa de quem estaria disposto a encampar o que Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem chamado de batalha pelo Estado Democrático de Direito.
Prospecção
Auxiliares de Jair Bolsonaro esperam com otimismo decisão do Supremo desta quarta-feira (12). Os ministros dirão se a Petrobras pode ceder partes de áreas de exploração sem passar pela lei de licitações. Isso destravaria a venda de parte do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos (RJ), por exemplo.
Prospecção II
A petroleira também poderia, em campos nos quais opera em sociedade com outros grupos, contratar serviços e equipamentos sem fazer concorrência. A burocracia atual afugentaria parceiros.
Menos…
Governadores criticam a proposta do governo de nivelar a contribuição de militares e integrantes das forças de segurança, já aposentados, nos estados. A ideia era unificar a cobrança dos que estão na reserva, partindo de 8,5% corrigidos anualmente. Problema: parte das unidades da federação já cobra 14%.
…É menos
Pela proposta de Paulo Guedes (Economia), a redução na alíquota seria compensada pela ampliação da base de aposentados que podem ser cobrados. Hoje, ela está limitada aos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.839). Na reforma, todos os que recebem mais de R$ 1.000 por mês seriam taxados.
Fica na sua
Na terça-feira, governadores, como Eduardo Leite (RS), disseram que a tese de Guedes sacrifica os mais pobres. Outros, que teriam prejuízo com a mudança. A maioria defendeu preservar as alíquotas atuais, liberando os estados a gerirem suas receitas.
X da questão
Policiais e militares são base do bolsonarismo, o que só aumenta o problema.
Tiroteio
“A luta pelos direitos humanos deve se traduzir em programa de governo. O esvaziamento do Mecanismo é inaceitável”. Jefferson de Almeida, ex-presidente do Depen, sobre Bolsonaro ter exonerado o time do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.
