Mulheres negras foram a maioria no gabinete do governador, no Palácio Anchieta. Foi ali que a governadora interina, Jaqueline Moraes (PSB), assinou o decreto que cria o Observatório de Políticas Públicas das Mulheres no Espírito Santo. Jaqueline discursou para um público de cerca de 80 pessoas no gabinete do governador, no Palácio Anchieta.
O órgão é uma ferramenta digital que reúne informações sobre a condição econômica, de saúde e de educação da mulher no Estado. Situações de violência também serão observadas, com a disponibilização de dados num painel de indicadores.
Assim, as informações da realidade capixaba serão comparadas com as de outras regiões do País para monitoramento das necessidades das mulheres do Espírito Santo.
“O observatório faz parte do programa Agenda Mulher, para agregarmos em um só espaço tecnológico todas as informações das políticas públicas para mulheres, utilizando como eixo o nosso Plano Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres, para sabermos como e o que monitorar”, contou Jaqueline.
“A ONU tem alguns focos que também serão englobados. A ideia é que quando lançarmos todo o layout dessa construção, iremos propor o que precisamos monitorar. É a saúde da mulher? Em que vertente? É o aleitamento materno? É o câncer de mama? Na educação, é a qualificação. A violência já é monitorada. A ideia é construir um observatório mais amplo, inclusive no empreendedorismo. Essa entrega já estava planejada. Fiquei feliz por, na interinidade, poder assinar um decreto. É algo que vai entrar para história e, para mim, é uma alegria sem fim”.
O Agenda Mulher é um programa coordenado pela Vice-governadoria que busca dar visibilidade às mulheres capixabas por meio do empreendedorismo, oferecendo cursos, formações e qualificações diversificadas. O programa faz parte do Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (PEPMES), capitaneado pelo governo estadual.
O Observatório obedece aos seis eixos estipulados pelo Plano Estadual, que são: enfrentamento à feminização da pobreza e garantia da autonomia econômica das mulheres com trabalho decente educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica e não transfóbica; saúde das mulheres; direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à lesbofobia e à transfobia; e gestão e monitoramento do PEPMES.
A iniciativa é uma parceria entre a vice-governadoria, Instituto Jones dos Santos Neves, Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).
O evento contou com discursos do presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Luiz Paulo Vellozo Lucas, da secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo, da subsecretária de Planejamentos e Projetos, Joseane Zoghbi e da vereadora Neuzinha de Oliveira (PMN), que falou em nome não só da Câmara da capital, mas da Grande Vitória.
“A realidade capixaba ficará bem descrita tanto no âmbito positivo, que sinaliza avanço nas áreas de políticas públicas, também em aspectos negativos. Onde precisamos trabalhar mais. Para isso que serve, colocar elementos adequados em matérias de política pública. É uma felicidade enorme participar desse evento. Minha mãe foi uma das primeiras políticas do Estado, estou acostumado a conviver com mulheres empoderadas”, contou Luiz Paulo.
A secretária Nara Borgo destacou que a assinatura do decreto é um fato inédito no País e que o plano ajuda a empoderar mulheres e na emancipação econômica. “É um passo enorme na emancipação e no combate à violência contra as mulheres. É histórico estarmos aqui com uma governadora em exercício mulher e negra. É histórico caminhar tão rápido para que a gente tenha uma sociedade mais justa e igualitária”.
O portal estará disponível na internet a partir de novembro e os planos de ação, de acordo com o IJSN, serão entregues durante os quatro anos de governo. Jaqueline continua interinamente no cargo até esta sexta (27), quando o governador Renato Casagrande (PSB) retorna da Feira Internacional de Comércio de Pedras, Design e Tecnologia – a Marmomacc 2019, em Verona, na Itália.
