O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira (26) o julgamento do recurso que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O placar até o momento é de 5 a 3 a favor da tese que pode anular sentenças da operação.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se delatores e delatados apresentam suas alegações finais ao mesmo tempo e rejeitaram revisar condenações que seguiram esse rito.
Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes divergiram e defenderam em seus votos que o rito em questão configura prejuízo ao réu por ir contra o direito à ampla defesa e ao contraditório.
No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 4 a 4. Fachin, Barroso Fux e Cármen rejeitaram o pedido de habeas corpus do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira.
Já Moraes, Weber, Lewandowski e Gilmar votaram a favor do pedido da defesa de Ferreira.
