O que o urbanismo tem a ver com a segurança pública? Para muitas pessoas não existe uma relação entre o urbanismo e a segurança pública, mas veremos que ao contrário do que pensa a maioria das pessoas essa relação existe e é muito importante.
A ocupação do litoral brasileiro pelos portugueses e a consequente fundação das cidades ocorreram de forma desordenada e as consequências vivemos até os dias atuais, já que as nossas cidades foram fundadas sem planejamento, aliás poucas cidades no país foram planejadas, como exemplos podemos citar Goiânia e Belo Horizonte que são fundadas no século XX, ao contrário de Washington que foi planejada nos anos 1800.
As nossas cidades foram formadas por pequenas vilas que cresceram em volta de uma igreja ao qual se agregavam o comércio e as residências, e em cidades como o Rio de Janeiro e Vitória, as pessoas ocuparam os morros.
A industrialização tardia e o fluxo migratório fizeram com que as necessidades por equipamentos e serviços aumentassem, não havendo como resposta do poder público uma adequação das cidades às demandas sociais e urbanas.
A falta de planejamento nas cidades e o crescimento desordenado trazem uma expansão populacional para locais que deveriam ser preservados, bem como a falta de uma infraestrutura mínima para atender a comunidade, o que acaba servindo de exclusão para a população mais carente.
Dentro do conceito atual do urbanismo as cidades precisam ser adensadas concentrando escolas, postos de saúde, praças e demais serviços e equipamentos públicos próximos, evitando-se que o cidadão faça longos deslocamentos e se precisar fazer, que utilize mais o transporte público e a mobilidade ativa (andar a pé, de bicicleta ou patinete).
No viés da segurança pública vemos que, particularmente nos aglomerados urbanos as vias são complexas, estreitas e mal iluminadas, o que favorece a atuação dos infratores.
A cidade do Rio de Janeiro nos deu uma experiência muito boa com as (unidades de Polícia pacidificadora (UPP) e o Morro da Santa Marta que é o exemplo clássico de sucesso.
A atuação policial foi muito importante, entretanto se comprovou que não basta apenas o Estado representado pela Polícia, existem demandas por políticas públicas de qualidade e o projeto desandou por falta de continuidade.
Um outro excelente exemplo para nossas cidades é o de Medellín, na Colômbia que possuía um alto índice de homicídios (351 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes) e violência provocada pelo narcotráfico.
Por lá houve uma guinada principalmente partindo do planejamento urbano da cidade, através de projetos urbanos integrados implementou-se equipamentos públicos como praças e bibliotecas-parques que funcionam 365 dias por ano integrados a diversas outras atividades públicas criando um ambiente de convivência que realmente envolveu as pessoas, o que ao fim e ao cabo trouxe resultados na redução dos índices de homicídio.
Por isso a conexão entre urbanismo e segurança pública é real e é preciso repensar as cidades para que através de ações de políticas públicas e das polícias possamos virar esse jogo e proporcionar uma maior sensação de segurança aos cidadãos.
ROGÉRIO FERNANDES LIMA é tenente-coronel da Polícia Militar do Espírito Santo e bacharel em Direito
