O senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) questionou a postura do subprocurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para substituir Raquel Dodge na chefia da Procuradoria-Geral da República.
O questionamento ocorreu nesta quarta-feira (25), durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e foi um dos momentos mais tensos até agora. A sabatina deve terminar no fim da tarde.
“Eu sou delegado de polícia há 27 anos, sou professor de Direito há 20 e estou como senador da República. Eu tenho muito orgulho da minha família. Eu tenho um filho. O senhor não reconhece a minha família? Eu tenho subfamília? Porque essa carta diz isso, senhor procurador. E diz mais: estabelece a cura gay”, afirmou Contarato, ao mostrar carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que registra o conceito de família como a união de um homem com uma mulher e aceita tratamento de cura gay, dentre outros pontos.
Segundo o senador, que é homossexual assumido e tem um filho e marido, o texto assinado por Aras em agosto é “flagrantemente fundamentalista e discriminatório”.
Contarato insistiu: “Eu sou doente senhor procurador? Nós vivemos numa democracia. E o artigo 5 da Constituição Federal é claro: todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, raça, cor, etnia, religião, origem, gênero ou pessoa com deficiência.”
“Confesso que eu não li”
No momento de sua resposta, Aras afirmou que assinou o compromisso com a Anajure sem ler em detalhes os pontos descritos. Disse ainda reconhecer a união homoafetiva como família e afirmou não acreditar na cura gay.
“Confesso à Vossa Excelência que eu não li. (…) Eu sou um cidadão desse tempo e eu não posso deixar de reconhecer todos os fenômenos sociais e humanos. Respeito muito Vossa Excelência, tenho amigos e amigas que têm casamento homoafetivo, o casamento como um contrato na contemporaneidade entendido, hoje assim entendido na via jurídica”, disse.
Aras complementou sua resposta cumprimentando a família de Contarato: “No mais, os meus respeitos à Vossa Excelência, à Vossa família, aos vossos filhos, que são tão iguais quanto os meus. E nem acredito em cura gay, me permita complementar”, respondeu o subprocurador.
Aras ainda afirmou que os cidadãos devem ter direito de livremente escolher sua opção sexual.
“Eu não entendo essa dinâmica intitulada cura gay como algo científico. Eu entendo que a medicina já busca em várias áreas compreender a identidade de gênero não só a partir de homem e mulher, mas compreender o direito sagrado de cada cidadão a escolher na idade adequada sem influência de quem quer que seja a sua opção de gênero. Cura gay é uma dessas artificialidades pela qual eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica”, disse.
A previsão é que a sabatina seja longa e termine no meio da tarde desta quarta. Logo depois dos questionamentos feitos pelos senadores ao subprocurador, a indicação será votada pela CCJ.
Depois disso, seguirá para o plenário principal do Senado, que tem a palavra final nesse caso.
As votações sobre a indicação de Augusto Aras, na CCJ e no plenário, serão secretas. Na comissão, a votação ocorrerá quando estiverem presentes 14 membros, e vencerá a opção que tiver mais votos. Apesar disso, mesmo se rejeitada no colegiado, a indicação seguirá para análise no plenário.
Para ser aprovado em plenário, mesmo que os 81 parlamentares não estejam na sessão, é necessária maioria absoluta dos votos – por isso, Aras precisará dos votos de pelo menos 41 senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer concluir a análise da indicação em plenário até as 18h30, horário marcado para o início de uma sessão do Congresso.
