O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao estudante de Engenharia Oswaldo Venturini Neto, de 22 anos, acusado pela polícia de ser um dos motoristas envolvidos no acidente na Terceira Ponte, que resultou na morte do casal, Kelvin Gonçalves dos Santos, 23, e Brunielly Oliveira, 17.
O acidente aconteceu em 22 de maio deste ano e, além de Oswaldo, o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Junior, 34, também se envolveu na colisão.
Segundo a Polícia Civil, os dois motoristas ingeriram bebida alcoólica antes de dirigir e estavam participando de um racha, quando atingiram a moto pilotada por Kelvin na altura do vão central da Terceira Ponte, provocando a morte dos jovens namorados.
A decisão de conceder o habeas corpus foi do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ. Oswaldo ficará com restrições quanto aos horários em que pode permanecer na rua e proibição de dirigir.
O advogado de defesa do estudante, Ludgero Liberato, destacou que a decisão foi acertada: “A prisão preventiva não é nem pode ser antecipação de pena”, destacou.
A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus( informou que ainda não recebeu a decisão judicial para liberação de Oswaldo Venturini Neto. Ele permanece no Centro de Detenção Provisória de Viana 2. Já Ivomar, foi transferido em 24 de junho para uma cela especial.
Motoristas estavam a 150km/h, afirma polícia
O universitário Oswaldo Venturini Neto dirigia um Toyota Etios, no momento do acidente, enquanto que o adovgado Ivomar Rodrigues Gomes Junior, conduzia um Audi.
Segundo a Polícia Civil, os dois carros envolvidos no acidente na Terceira Ponte, estavam a mais de 150 quilômetros por hora de velocidade. Câmeras da região flagraram os dois veículos subindo a ponte em alta velocidade.
De acordo com a polícia, os dois participavam de um racha, quando o acidente aconteceu. Além disso, ainda segundo a polícia, os acusados haviam bebido em uma boate no município de Vila Velha, mas, após o acidente, os se recusaram a realizar o teste do bafômetro.
Kelvin e Brunielly moravam juntos em André Carloni, na Serra, e voltavam para casa de moto, após visitar a mãe de Kelvin, em Vila Velha. No entanto, ao passar pelo vão central da ponte, o veículo deles foi atingido pelos dois carros. O casal morreu na hora.
Após, o acidente Oswaldo e Ivomar foram presos e indiciados por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar alguém).