Após uma ação civil pública ter sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Vila Velha terá mudanças em sua orla. A determinação judicial diz que, a partir de novembro deste ano, 46 quiosques devem ser demolidos, nas praias de Itapuã e Itaparica. A Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) conseguiu autorização para construir outros 20, que devem custar em torno de R$ 11 milhões, com previsão de término para agosto de 2020
Na tarde da última terça-feira (03), a Prefeitura falou sobre os novos quiosques, nomas, regras de licitação e tirou dúvida dos comerciantes em uma reunião, no auditório da sede, no bairro Coqueiral de Itaparica.
“Foi importante para dizer que se trata de uma demolição e de uma mudança na orla para atender decisão judicial em fase de execução de sentença e ela precisa ser cumprida”, ressaltou o secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero.
Após negociação com a Justiça, a administração do município chegou a promover audiência pública para colher sugestões para o projeto. “A Prefeitura buscou atenuar os aspectos sociais da decisão judicial, porque, na prática, era a demolição. Foi proposto um acordo para quiosques padronizados”, ressaltou Gumiero.
Quanto ao edital, a secretária municipal de Serviços Urbanos, Marizete Oliveira Silva, especifica: “A Prefeitura está preparando um termo de referência que será publicado via edital, no qual todos podem participar da concorrência pública”.
Pela proposta, cada um dos novos quiosques terá cerca de 130m² e contará com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros. O custo estimado será de R$ 11 milhões, incluindo demolição, construção e aquisição de mobiliário.
