- Vitória, ES 28°C

Vitória 28°C

Anúncio
Tribuna Livre

Insegurança suprema

Em abril de 2012, o agente de polícia federal Alexandre Drummond Barbosa foi brutalmente assassinado, em Cascável/PR, pelo pecuarista Alessandro ...

Última atualização

Em abril de 2012, o agente de polícia federal Alexandre Drummond Barbosa foi brutalmente assassinado, em Cascável/PR, pelo pecuarista Alessandro Meneghel. Alexandre, na ocasião, tinha 36 anos e deixou um filho. Matérias publicadas pela imprensa dão conta que o assassino confessou o crime e foi encontrado, logo após o ocorrido, com uma pistola calibre 380 e uma espingarda calibre 12.

Ainda conforme a imprensa, cerca de 40 perfurações de tiro foram encontradas no corpo do jovem policial. Inicialmente, o pecuarista foi condenado a 34 anos de prisão, no entanto, após reanalise pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a pena acabou reduzida para 29 anos de cadeia.

Na tarde de 01/05/2014, o então vereador da cidade de Chapecó/SC Arestide Fidelis, ao dirigir bêbado, pela contramão, colidiu com seu veículo contra outros dois, tendo ferido 7 pessoas, uma delas, uma adolescente de 13 anos, que ficou gravemente ferida. O responsável pelos acidentes foi levado a júri popular, julgado e condenado por 7 tentativas de homicídio. A pena fixada inicialmente em 8 anos acabou sendo reduzida para 6 anos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em fevereiro de 2016, Junior Cézar Borges da Silva, de 41 anos, foi assassinado pelo corretor de imóveis Claudio Fellipe Simoes Duarte que confessou o crime. O assassinato foi praticado em Campo Grande/MS e fez com que Claudio fosse condenado a 12 anos de prisão. Conforme divulgado pela imprensa, o homicídio ocorreu em virtude de desavenças na negociação de um imóvel.

Em todos os exemplos mencionados, conforme divulgado pela imprensa, os criminosos foram soltos dias atrás, em razão da decisão do STF, que passou a proibir a execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Há juristas que entendem que, em pelo menos um dos casos mencionados, o juiz que emitiu o alvará de soltura teria interpretado equivocadamente a decisão do STF, no entanto, fato é que os presos foram, efetivamente, colocados em liberdade.

Referida decisão, de tão polêmica, acabou gerando uma forte e louvável movimentação no Congresso. Por iniciativa de alguns parlamentares, já se fala na criação de uma PEC que estabeleça a possibilidade de início do cumprimento da pena, após a decisão de segunda instância.

Os três casos trazidos aqui revelam outras coisas em comum. Em primeiro lugar, escancaram a banalidade da violência e a insegurança generalizada que reina em nosso país. Conforme o exemplo utilizado, nem mesmo policiais estão isentos de serem vítimas da barbárie que presenciamos todos os dias. Por outro lado, revelam também que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário, nos casos concretos, atuaram bem, apurando, denunciando e condenando pessoas que cometeram crimes tão graves.

Uma outra coincidência liga os três casos e, infelizmente, tantos outros Brasil afora. As vítimas, sejam elas assassinadas ou feridas, deixaram ou têm famílias que nunca mais poderão ver ou falar com seus entes queridos. Em alguns casos, os familiares precisarão conviver com as sequelas eternas de ferimentos graves.

A sensação de perda, a saudade e a tristeza permanecerão para sempre. Restava, até bem pouco tempo, a sensação de justiça realizada. Isso, no entanto, também foi retirado daquelas famílias!

Eugênio Ricas é ex-secretário da Justiça, ex-secretário de Controle e Transparência e mestre em Gestão Pública pela Ufes

Mais Lidas

Ver tudo ›

    Bem-vindo(a) ao
    Tribuna Online!

    Seu bloqueador de anúncios está ativo.

    A publicidade ajuda a manter nosso jornalismo. Libere os anúncios para apoiar o Tribuna Online.

    Obrigado por apoiar o jornalismo local.