A polêmica gerada em torno do aumento salarial de 78% nos salários dos vereadores de Linhares, Norte do Estado, fez com que a Mesa Diretora da Câmara Municipal recuasse ao derrubar o projeto de lei que aumentava os salários de R$ 6,1 mil para R$ 10,9 mil, a partir da próxima legislatura. Porém, agora os parlamentares querem votar um projeto que reajusta em 27,6% os salários. Desta forma, a nova proposta fixa o valor do subsídio aos vereadores em R$ 7.900,84, a partir de 2021.
A realização de uma forte manifestação popular organizada pelas redes sociais prevista para a sessão desta segunda-feira (18), às 18 horas, ocorreu de forma ordeira e pacífica, contando com a adesão de centenas de moradores que lotaram as dependências internas do auditório da Câmara e a rua, em frente à sede do legislativo municipal, no bairro Colina.
Devido aos protestos, gritos com palavras de ordem, cartazes e faixas, seguido de apitaço e até a utilização de um minitrio elétrico usado para a sonorização, com discursos de vários manifestantes, a Mesa Diretora encerrou a sessão ordinária. A Polícia Militar esteve presente, mas não houve tumulto ou qualquer tipo de ato violento.
Momentos antes, o presidente Ricardo Bonomo Vasconcelos, o Ricardinho da Farmácia (SD), leu uma nota onde explicava ao público os motivos do recuo dos vereadores na decisão de aumentar os próprios salários.
O presidente da Câmara já havia enviado essa mesma nota à imprensa, informando que o projeto foi revogado e que um novo será apresentado para votação.
Na nota, o parlamentar acrescenta ainda que apresentará um novo projeto para apreciação em plenário que prevê “recompor o valor do subsídio diante da inflação acumulada nos últimos cinco anos, o que corresponde ao percentual de 27,6%, uma média de 5,5% ao ano”. Desta forma, o novo projeto fixa o valor do subsídio aos vereadores em R$ 7.900,84, a partir de 2021.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Câmara, o novo projeto ainda não foi protocolizado e seguirá o trâmite normal, sem data definida para ser votado em plenário.
O presidente Ricardinho da Farmácia foi questionado pela reportagem de A Tribuna sobre outra polêmica em torno da Câmara de Linhares, que recentemente também autorizou o aumento de 13 para 17 vagas de vereador, a partir de 2021. Entretanto, até o final da tarde de ontem, a Mesa Diretora não deu um posicionamento sobre o assunto.
Confira a íntegra da nota:
A Câmara Municipal de Linhares reafirma a legalidade e legitimidade do Projeto de Lei nº 4.521/2019, que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, em 2021.
No entanto, sensível às manifestações populares, após ouvir os principais segmentos da sociedade e consciente de seu papel perante a comunidade linharense, a Câmara Municipal, por meio de seus membros, decidiu tornar sem efeito o referido projeto de lei, e apresentar nova proposição para discussão e deliberação do Plenário da Câmara.
O novo projeto renuncia à recomposição dos últimos 11 (onze) anos de perda inflacionária, em torno de 78%, e passa a recompor o valor do subsídio diante da inflação acumulada nos últimos 05 (cinco) anos, o que corresponde ao percentual de 27,6% (vinte e sete vírgula seis por cento), uma média de 5,5% ao ano.
Desta forma, o novo projeto de lei fixa o valor do subsídio aos vereadores do município em R$ 7.900,84 (sete mil, novecentos reais, oitenta e quatro centavos), a partir de 2021.
Ricardo Bonomo Vasconcelos – Presidente da Câmara Municipal de Linhares
